Disciplina Curricular

Governança e Conservação do Meio Marinho GCMM

Mestrado Bolonha em Ecologia Marinha - 3_MEM 2023/24

Contextos

Grupo: 3_MEM 2023/24 > 2º Ciclo > Parte Escolar > MEM - Nucleares 1º Semestre > 619_MEM - Nucleares 1º Semestre (CPJ)

Período:

Peso

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Desenvolver uma compreensão autónoma, aplicada e integrada, dos principais instrumentos e mecanismos de gestão, conservação e uso sustentável do oceano e da biodiversidade marinha, a nível global, regional (UE) e nacional (Portugal).

Programa

A necessidade de governança, conservação e uso sustentável do oceano e da biodiversidade marinha. Principais instrumentos, instituições e metas internacionais para a governança e para a protecção/conservação e uso sustentável do oceano e da biodiversidade marinha: CNUDM, Agenda 2030, Convenção sobre a Diversidade Biológica. Instrumentos da política marítima europeia e de conservação da biodiversidade marinha: Política Marítima Integrada, Crescimento Azul, Directiva-Quadro Estratégia Marinha, Directiva de Ordenamento do Espaço Marítimo. Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030; Rede Natura 2000 (Directiva Aves e Directiva Habitats). Portugal e a governança do mar: A Estratégia Nacional para o Mar, a Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional, o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM). Instituições de governança e conservação do mar e da biodiversidade marinha.

Métodos de ensino e avaliação

Exposição suportada em meios visuais dos temas teóricos. Exercícios práticos em grupo de aplicação, interpretação e discussão dos principais instrumentos internacionais, comunitários e nacionais. Avaliação contínua do trabalho em grupo e individual.

Disciplinas Execução

2023/2024 - 1 Semestre