Disciplina Curricular

Direito Internacional do Ambiente e da Energia DIAE

Mestrado Integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente - 6_Plano 2015/16 (Mest. Int)

Contextos

Grupo: 6_Plano 2015/16 (Mest. Int) > 2º Ciclo > Obrigatórias

Período:

Peso

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Pretende-se, nesta disciplina semestral dar ao Aluno uma ampla, diversificada e até se possível contraditória panóplia de factos, conhecimentos e casos, e bem assim de enquadramentos teóricos, jurídicos, organizacionais e internacionais que possam contribuir para tornar inteligível uma realidade aparentemente caótica, e imensamente complexa — a realidade do enquadramento global do Ambiente e da Energia, dos Recursos Naturais e das Fontes Energéticas.

Programa

A disputa pelo acesso a e partilha de recursos naturais cada vez mais escassos será, já nos próximos anos, a razão fundamental das crises, conflitos e guerras. A questão da disponibilidade dos recursos naturais e energéticos e a sua distribuição pelos diferentes continentes — desenhando-se, assim, uma "nova Geo-estratégia Global" — é um tema aqui crítico. Serão focadas, a propósito de cada recurso ou fonte, as principais zonas de crise e conflito. O enquadramento jurídico Internacional e comunitário será  referido, analisando-se em detalhe os equilíbrios e desequilíbrios de força existentes entre os vários players em presença, tentando encontrar um racional minimamente inteligível nos "Regimes Internacionais" e na sua evolução previsível. As actuais lacunas de enquadramento jurídico internacional — em muitos, e por vezes absolutamente decisivos sectores — serão sistematicamente apontadas, delineando-se ainda a previsível evolução.

Metodologia de avaliação

O Ensino será exclusivamente Teórico (e, portanto, sem aulas Práticas ou sequer Teórico-Práticas), visando estimular ao máximo a criação sistemática de articulações entre temáticas, de comparações, sinergias e complementaridades entre casos e de abordagens tão holísticas e sistémicas quanto possível.A avaliação final será realizada através de um trabalho individual centrado numa temática coerente com o conteúdo da disciplina.

Disciplinas Execução

2018/2019 - 1 Semestre

2017/2018 - 1 Semestre

2016/2017 - 1 Semestre