Plano de Estudos

Políticas e Governança do Ambiente PGA

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Compreensão das origens e causas da problemática ambiental à escala global e nacional. Compreensão das questões ambientais emergentes no Séc. XXI. Compreensão dos mecanismos de governança ambiental à escala global, da União Europeia e em Portugal. Compreensão dos quadros institucional e jurídico-político a nível da UE e de Portugal. Compreensão dos desafios ambientais do Séc. XXI. Aquisição de aptidões e competências na interpretação do funcionamento das instituições e da aplicação do quadro jurídico-político à gestão ambiental.

Programa

1. Origem e emergência da questão ambiental. Os primórdios da questão ambiental na Pré-Revolução Industrial. A Revolução Industrial a crise ambiental do Séc. XX, a reação da ONU e a emergência das políticas ambientais. 2. Regimes e políticas ambientais globais. Teoria dos regimes e conceito de Governança Ambiental. Principais Convenções Internacionais. As políticas ambientais à escala global. Os desafios ambientais do Séc. XXI. 3. A UE e o Ambiente. A UE e as estruturas de Governança do Ambiente. Políticas de ambiente na UE. Principais Instrumentos de governação do ambiente na UE. 4. Políticas e Governança do Ambiente em Portugal. Origem das políticas ambientais em Portugal. Evolução das políticas de ambiente. O quadro institucional e jurídico-político da gestão ambiental, da conservação da natureza, ambiente e espaço marítimo. Gestão ambiental municipal. Alterações climáticas e economia circular.

Método de Avaliação

Metodologia de avaliação: a) Avaliação prática (a desenvolver individualmente e em grupos de trabalho) através de apresentação de trabalhos; b) Avaliação teórica através de exame final individual. c) Assiduidade obrigatória de 75% dos tempos letivos presenciais.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• The Environment and International Relations. 2nd Edition.: O’Neill, K. 2017 O’Neill, K. (2017). The Environment and International Relations. 2nd Edition. Cambridge University Press. 288pp.ISBN: 978-1-107-67171-3
• Environmental Policy and Politics in the European Union: Delreux, T. & Happaerts, S. 2016 Delreux, T. & Happaerts, S. (2016). Environmental Policy and Politics in the European Union (The European Union Series). Ed. Red Globe Press. ISBN-13: 978-0230244269
• The Global Environment: Institutions, Law and Policy. 3rd Edition: Axelrod, R., Vandeveer, S. & Downie, D. 2011 Axelrod, R., Vandeveer, S. & Downie, D. (2011). The Global Environment: Institutions, Law and Policy. 3rd Edition. CQ Press.ISBN: 9780872899667.
• Global Environmental Politics. 7th Edition.: Chasek, P., Downie, D. & Brown, J 2016 Chasek, P., Downie, D. & Brown, J. (2016). Global Environmental Politics. 7th Edition. Ed.Rotledge. ISBN-10: 0813349796 ISBN-13: 978-0813349794

Secundária

Disciplinas de Execução

2026/2027 - 1 Semestre