Plano de Estudos
Avaliação Ambiental AAmb
Contextos
Groupo: 1_MRE 2025/26 > 2º Ciclo > Parte Escolar > 2014 - MRE - Opcionais (QAC) > 1º Semestre
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
O objectivo da unidade curricular de Avaliação Ambiental (AA) é proporcionar aos alunos noções sobre o quadro geral dos diferentes processos de Avaliação Ambiental: Avaliação de Incidências Ambientais (AincA), Avaliação de Impactes Ambientais (AIA) e Avaliação de Efeitos Significativos sobre o Ambiente (Avaliação Ambiental Estratégica – AAE) de Planos e Programas. Pretende-se que os alunos compreendam a génese e o quadro legal e processual dos diferentes níveis de AA na Europa e em Portugal e que adquiram uma base de conhecimento técnico sobre o enquadramento, potencial e melhores práticas dos diferentes níveis de Avaliação Ambiental Será dada especial ênfase aos pressupostos e prática da Avaliação de Efeitos Significativos sobre o Ambiente de Planos e Programas (AAE) e ao correspondente relatório Ambiental (RA) obrigatórios no contexto de todos os novos instrumentos de Planeamento e Programáticos
Programa
Antecedentes e objectivos da Avaliação Ambiental (AA); Os 3 níveis de Avaliação Ambiental na Europa e em Portugal: avaliação de incidências ambientais (AincA), Avaliação de Impactes Ambientais (AIA), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); Enquadramento e objectivos da Avaliação Ambiental Estratégica. A AAE como ferramenta de apoio aos níveis mais altos do processo decisório – Políticas, Planos e Programas; Transcrição da AAE para o quadro legal Português: níveis de planeamento envolvidos e o Relatório Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental: História e procedimentos. Impactos e medidas mitigadoras de diferentes tipos de projetos. Casos de estudo.
Método de Avaliação
Avaliação através de trabalhos a realizar e apresentar nas aulas e exame final. Necessária a frequência de 75% das aulas para aprovação.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 112.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Environmental Risk Assessment: Suter II, G.E. 2020 Suter II, GE. 2020. Environmental Risk Assessment. CRC Press, Taylor and Francis Group.
- Guia de Boas Práticas para Avaliação Ambiental Estratégica: Partidário, M.R. 2007 Partidário, M.R. 2007. Guia de Boas Práticas para Avaliação Ambiental Estratégica. Agência Portuguesa do Ambiente, Lisboa.
- Introduction to environmental impact assessment: Glasson, J., R. Therivel & A. Chadwick 2005 Glasson, J., R. Therivel & A. Chadwick. 2005. Introduction to environmental impact assessment. 3rd edition. Routledge, London.
- Fundamentos de Avaliação de Impacto Ambiental: Partidário, M.R. & J. Jesus 2003 Partidário, M.R. & J. Jesus. 2003. Fundamentos de Avaliação de Impacto Ambiental. Universidade Aberta, Lisboa.