Programa

Avaliação Ambiental e Ordenamento do Espaço Marítimo

Mestrado Bolonha em Ecologia Marinha

Programa

Antecedentes e objectivos da Avaliação de Efeitos Significativos Sobre o Ambiente – Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); Aplicação da AAE no meio marinho: valoração económica e ecológica de serviços ambientais do mar e zona costeira; factores criticos de decisão; integração/contabilização de ganhos e custos associados a diferentes opções – análises de Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaças; Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira (ENGIZC) e sua AAE; Política Marítima na UE: Política Marítima Integrada; DQEM; Roteiro para o OEM; declaração de Limassol. Condicionantes e potencial; Gestão ecossistémica do Oceano: "Crescimento Azul" e sustentabilidade de serviços e usos do Oceano; O Ordenamento do Espaço Marítimo como instrumento base para a compatibilização e sustentabilidade de usos; o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo português e a sua AAE; quadro legal do OEM em Portugal; A articulação entre OEM e gestão da zona costeira: perspectivas europeia e nacional.