Sumários

Ensaio TP sobre a avaliaç~ºao ambiental no meio marinho

30 Setembro 2020, 10:30 • Francisco Andrade

Avaliação ambiental em meio marinho - o caso Português no quadro da UE:

- Continuação do desenvolvimento dos ensaios de grupo para submissão escrita, apresentação e discussão

Aula presencial 10:30-13:00

The law of the sea

30 Setembro 2020, 08:00 • Francisco Andrade

The UNCLOS - United Nations Convention on the Law of the Sea:

- The law of the Sea, objectives, concepts and definitions, the Portuguese situation, UNCLOS throughout the world
- Portuguese national baselines, territorial sea, contiguous zone, EEZ and extended continental shelf, territorial expression and extensions, the new Portuguese map
- Extension of the continental shelf, limits criteria, the CLCS of the UN, Portuguese submissions and the evaluation process
- National marine/maritime spaces throughout the world

Aula presencial 8:00-10;30

Avaliação Ambiental I

23 Setembro 2020, 09:30 • Francisco Andrade

Tipos/níveis de sustentabilidade:

Análise dos trabalhos de Hopwood, B. et al., 2005 e de Qiu, W. e Jones, P., 2013: "weak" vs. "strong sustainability"
Quadro formal/legal da Avaliação Ambiental, na UE e em Portugal:
Directivas 2001/42/CE (AAE) e 2014/52/EU (AIA) - objectivos (prevenção/minimização de efeitos significativos sobre o ambiente de acções humanas) e objectos (Planos, Programas... Políticas? vs. Projectos)
Transposição para o quadro legal nacional
Decretos-lei correspondentes e estudo da sua aplicabilidade no Espaço Marítimo Nacional

Aula TP presencial
9h30-13h00

Avaliação Ambiental I

23 Setembro 2020, 08:00 • Francisco Andrade

Sustentabilidade/desenvolvimento sustentável - de "Our Common Future" (1987) à "2030 Agenda for Sustainable Development", modelos de 3 componentes - Ambiente/Sociedade/Economia

Surgimento, objectivos e papel da Avaliação Ambiental (AA)

Os dois principais ramos de AA – Avaliação de Impacte Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica: quadros formais/legais europeu e nacional Português

O planeta Oceano e os Espaços Marítimos Nacionais (foco no caso Português

Aplicação e aplicabilidade da AA no mar;


Aula T presencial 8h00-9h30