BAC 22

30 Abril 2021, 14:00 • Carlos António da Silva Assis

Tema 7 – Principais convenções internacionais relacionadas

Definição de convenção, especificamente de convenção internacional.

Identificação das doze principais convenções internacionais relacionadas com ambiente e conservação da Natureza.

Linha cronológica de aprovação das convenções e constatação de que as três décadas finais do século XX foram as que mais convenções produziram; razões para tal, em função do contexto social, económico e político, e do conhecimento científico adquirido.

O grupo de ligação das oito convenções relacionadas com biodiversidade: composição e razões da associação.

Principais convenções internacionais relacionadas com o ambiente: breve caracterização de cada uma, nomeadamente no que se refere à entidade promotora, ao local e data de aprovação, à data de entrada em vigor, ao número de nações contratantes, à data de ratificação por Portugal, aos mais importantes objectivos e à entidade gestora:

a) Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira (Washington, 1946);

b) Convenção para o Estabelecimento da Organização Europeia para a Protecção das Plantas (Paris, 1951);

c) Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, Particularmente como Habitats de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971);

d) Convenção sobre a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural (Paris, 1972);

e) Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies em Perigo da Fauna e Flora Selvagem (Washington, 1973);

f) Convenção sobre a Conservação de Espécies Migradoras da Fauna Selvagem (Bona, 1983);

Esclarecimento das dúvidas dos alunos.

Nota: A aula foi leccionada à distância com recurso à aplicação Zoom.