Sumários
Teórica 9
17 Novembro 2017, 10:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Processo de reconhecimento da situação de prédio rústico e misto sem dono conhecido que não esteja a ser utilizado para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris e seu registo. Sistema de informação cadastral simplificada.
Prática 7
10 Novembro 2017, 11:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Análise das principais alterações introduzidas pelo regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, visando a criação do SiNErGIC (DL n.º 224/2007, de 31 de Maio) face ao Regulamento do Cadastro Predial (DL n.º 172/95, de 18 de Julho. Consulta da legislação.
Teórica 8
10 Novembro 2017, 10:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Regime de acesso e exercício da atividade profissional de cadastro predial, em conformidade com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno.
Prática 6
3 Novembro 2017, 11:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Consulta do sítio da Direção-Geral do Território para a identificação das acções em curso respeitantes ao desenvolvimento do Cadastro: Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (ICGPR) e projecto SiNErGIC (www.dgterritorio.pt).
Teórica 7
3 Novembro 2017, 10:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
O Sistema Nacional de Exploração e Gestão da Informação Cadastral (SiNErGIC). Especificações técnicas para as operações de execução do cadastro predial.