Bibliografia

Principal

  • Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso Livre de Ética e Filosofia do Direito, Principia, Cascais, 2010 Complementary bibliography (colorandi causa, and subordinated to the one indicated by the regent Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto): Eduardo Vera-Cruz Pinto, "As fontes do Direito Romano", Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raul Ventura, Coimbra Ed., Coimbra, passim:
  • Ruy de Albuquerque/Martim de Albuquerque, História do Direito Português I, per totum:
  • Paulo Ferreira da Cunha, Filosofia do Direito, Almedina, Coimbra, 2006 - Id., Pensar o Direito I – Do realismo clássico à análise mítica, Almedina, Coimbra, 1990, per totum José de Sousa e Brito, "O que é o positivismo jurídico. Como se autodefine e como se autodefende", LI (2010), n.os1-2, - ID., "A constituição do direito e o positivismo jurídico", Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, 90 anos, Almedina, Coimbra, 2007 Chaïm Perelm, Ética e Direito, Piaget, 2002 Alain Supiot, Homo juridicus. Ensaio sobre a função antropológica do Direito, Piaget, 2006 Arthur Kaufmann, Filosofia do Direito4, prefácio e tradução de António Ulisses Cortês, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2010, pp.61 e ss., - ID., "Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Dogmática jurídica", Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito contemporâneas2, A. Kaufmann e W. Hassemer (org.), trad. Marcos Keel e Manuel Seca de Oliveira, revisão científica António Manuel Hespanha, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2009, pp.25 e ss., - ID., "A problemática da Filosofia do Direito ao longo da História", Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito contemporâneas2, op.cit., pp.182 e ss., Ulfrid Neumann, "Lógica jurídica", Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito contemporâneas2, pp.327 e ss., - ID., "Teoria científica da Ciência do Direito", Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito contemporâneas2, op.cit., pp.463 e ss., Alfred Büllesbach, "Saber jurídico e Ciências sociais", Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito contemporâneas2, op.cit., pp.481 e ss.,  Jochen Schneider/Ulrich Schroth, "Perspectivas da aplicação da norma jurídica: determinação, argumentação e decisão", Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito contemporâneas2, op.cit., pp.513 e ss., Ulrich Schroth, "Hermenêutica filosófica e jurídica", Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito contemporâneas2, op.cit., pp.381 e ss., Castanheira Neves, Questão-de-facto, questão-de-direito ou o problema metodológico da juridicidade: ensaio de uma reposição crítica, Almedina, Coimbra, 1967, - ID., Metodologia jurídica – problemas fundamentais, Coimbra Ed./Wolters Kluwer, Coimbra, 2011 (reimpr.), pp.9 e ss., - ID., "Método jurídico", Polis 4, pp.284 e ss., - ID., "Interpretação jurídica", Polis pp.651 e ss., - ID., O actual problema metodológico da interpretação jurídica", RLJ 121, n.os3772 e ss. - Id., "O papel do jurista no nosso tempo", Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento jurídico, da sua metodologia e outros, vol.I, 1995 Luís Cabral de Moncada, Subsídios para a história da filosofia do Direito em Portugal, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, Lisboa, 2003, passim Pedro Soares Martínez, Filosofia do Direito3, Almedina, Coimbra, 2003, passim Miguel Romão, "A forma do conceito de ius natural pré-cristão", Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raul Ventura, Coimbra Ed., Coimbra, 2003, passim  :

Secundária

Não foi definida bibliografia secundária