Programa

Direito Internacional do Ambiente e da Energia

Licenciatura Bolonha em Engenharia da Energia e Ambiente

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A disputa pelo acesso a e partilha de recursos naturais cada vez mais escassos será, já nos próximos anos, a razão fundamental das crises, conflitos e guerras. A questão da disponibilidade dos recursos naturais e energéticos e a sua distribuição pelos diferentes continentes desenhando-se, assim, uma "nova Geo-estratégia Global" é um tema aqui crítico. Serão focadas, a propósito de cada recurso ou fonte, as principais zonas de crise e conflito. O enquadramento jurídico Internacional e comunitário será referido, analisando-se em detalhe os equilíbrios e desequilíbrios de força existentes entre os vários players em presença, tentando encontrar um racional minimamente inteligível nos "Regimes Internacionais" e na sua evolução previsível. As atuais lacunas de enquadramento jurídico internacional em muitos — e por vezes absolutamente decisivos sectores — serão sistematicamente apontadas, delineando-se ainda a previsível evolução.