Sumários
Aula Teórico-Prática (TP9)
7 Maio 2021, 09:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
(Aula dada pelo Doutor Miguel Machuqueiro, BioISI)
Aula Teórica (T10)
7 Maio 2021, 08:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
(Aula dada pelo Doutor Miguel Machuqueiro, BioISI)
Aula Teórico-Prática
30 Abril 2021, 09:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Mudança de tipologia de aula
Esta aula foi substituída por uma aula teórica de 2.5h
Aula Teórica (T9)
30 Abril 2021, 08:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Aula em regime MSNP, na plataforma zoom (
2.5h)
Introdução à Propriedade Industrial – 3. Desenhos ou Modelos e Marcas.
3.1. Desenhos ou Modelos.
Vias de obtenção: Desenho Internacional junto da Organização Mundial da Propriedade Industrial (WIPO); Desenho comunitário junto do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Desenho ou Modelo Nacional. Objeto e limitações. Requisitos formais de concessão. Processo administrativo até à concessão. Âmbito de proteção e direitos conferidos. Invalidade do Desenho ou Modelo. Exemplos de desenhos ou modelos. Bases de dados de desenhos. Exemplos da jurisprudência europeia sobre Desenhos ou Modelos.
3.2. Marcas.
Vias de obtenção: Marca Internacional junto da Organização Mundial da Propriedade Industrial (WIPO); Marca da União Europeia junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Marca Nacional. Tipos de marcas e limitações. Requisitos formais de concessão. Motivos absolutos e motivos relativos de recusa. Processo administrativo até à concessão. Âmbito de proteção e direitos conferidos. Obrigatoriedade de uso da marca. Caducidade. Preclusão por tolerância. Marcas de produtos e serviços, marcas coletivas e marcas de certificação. Marcas nominativas, figurativas e mistas; sonoras, videográficas, olfativas, de cor, de imagens em movimento, de aroma, de sabor, etc. Exemplos de marcas. Análise de infração/nulidade com recurso a exemplos da jurisprudência europeia. Bases de dados de marcas e consulta a bases de dados nacionais, Europeias e Internacionais. Boletim da Propriedade Industrial.
(Aula dada pelo Dr. João Jorge, Administrador da RCF-Protecting Innovation)
Aula Teórico-Prática (TP8)
23 Abril 2021, 09:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Aula em regime MSNP, na plataforma zoom (
2.5h)
Introdução à Propriedade Industrial – 2. Patentes e pandemia de Covid-19. Exercícios em grupo de consulta a bases de dados de patentes para identificação de pedidos de patente/patentes para várias vacinas de diferentes farmacêuticas.
(Aula dada pelo Dr. João Jorge, Administrador da RCF-Protecting Innovation)