Sumários
T10
14 Maio 2026, 08:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Bases de Dados Estruturais em Química e Bioquímica: utilidade de estruturas 3D; técnicas experimentais e computacionais para obtenção de estruturas moleculares; Bases de Dados Estruturais (Cambridge Structural Database, FIZ Karlsruhe Inorganic Database, Crystallography Open Database, RCSB Protein Data Bank); Programas para visualização molecular.
Aula TP
7 Maio 2026, 09:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Esta aula foi substituída por uma aula teórica de 2.5 h.
T9
7 Maio 2026, 08:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Aula teórica de 2.5 h
Introdução à Propriedade Industrial – 2. Desenhos ou Modelos e Marcas
2.1 Desenhos ou Modelos (Design)
Vias de obtenção: Desenho Internacional, através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO); Desenho da União Europeia, através do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Desenho ou Modelo Nacional, através dos Institutos Nacionais de cada país. Objeto e limitações. Requisitos formais de concessão Processo administrativo até à concessão. Âmbito de proteção e direitos conferidos. Invalidade do Desenho ou Modelo. Pedidos conflituantes. Exemplos da jurisprudência europeia. Bases de dados de desenhos.
2.2 Marcas
Vias de obtenção: Marca Internacional, através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO); Marca da União Europeia, através do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Marca Nacional, através dos Institutos Nacionais de cada país. Objeto e limitações. Requisitos formais de concessão. Motivos absolutos e motivos relativos de recusa. Processo administrativo até à concessão. Âmbito de proteção e direitos conferidos. Obrigatoriedade de uso da marca. Caducidade. Preclusão por tolerância. Marcas de produtos e serviços e marcas coletivas (associação e certificação). Tipos de marcas e exemplos. Bases de dados de marcas. Pedidos conflituantes. Exemplos da jurisprudência europeia.
(aula dada pelo Dr. João Santana Jorge - RCF Protecting Innovation; sala 8.2.39)
TP8
30 Abril 2026, 09:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Aula TP de 2.5 h
Introdução à Propriedade Industrial – 2. Exercícios de consulta a bases de dados de patentes com análise de resultados. Apresentação dos trabalhos dos Grupos.
(Aula dada pelo Dr. João Jorge- RCF Protecting Innovation; sala 6.4.35)
Aula T
30 Abril 2026, 08:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Esta aula foi substituída por uma aula teórico-prática de 2.5 h.