Aula TP10

27 Maio 2022, 09:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão

Mudança de tipologia de aula

(Aula teórica-prática de 2.5h)

2.2. Marcas.

Vias de obtenção: Marca Internacional junto da Organização Mundial da Propriedade Industrial (WIPO); Marca da União Europeia junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Marca Nacional. Tipos de marcas e limitações. Requisitos formais de concessão. Motivos absolutos e motivos relativos de recusa. Processo administrativo até à concessão. Âmbito de proteção e direitos conferidos. Obrigatoriedade de uso da marca. Caducidade. Preclusão por tolerância. Marcas de produtos e serviços, marcas coletivas e marcas de certificação. Marcas nominativas, figurativas e mistas; sonoras, videográficas, olfativas, de cor, de imagens em movimento, de aroma, de sabor, etc.  Exemplos de marcas. Análise de infração/nulidade com recurso a exemplos da jurisprudência europeia. Bases de dados de marcas e consulta a bases de dados nacionais, Europeias e Internacionais.  Boletim da Propriedade Industrial.

Introdução à Propriedade Industrial – 3. Patentes e pandemia de Covid-19. Exercícios em grupo de consulta a bases de dados de patentes para identificação de três pedidos de patente para uma das vacinas ou uma formulação terapêutica contra o SARS-CoV-2. Formulação de opinião sobre se os pedidos de patente encontrados deviam ser objeto de expropriação.

(Aula dada pelo Dr. João Jorge, Administrador da RCF-Protecting Innovation)

Aula T

27 Maio 2022, 08:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão

Mudança de tipologia de aula

Aula Teórica T11

24 Maio 2022, 15:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão

Aula em regime MSNP, na plataforma zoom ( 2h)

Introdução à Propriedade Industrial – 2. Desenhos ou Modelos.

2.1. Desenhos ou Modelos.

Vias de obtenção: Desenho Internacional junto da Organização Mundial da Propriedade Industrial (WIPO); Desenho comunitário junto do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Desenho ou Modelo Nacional. Objeto e limitações. Requisitos formais de concessão. Processo administrativo até à concessão. Âmbito de proteção e direitos conferidos. Invalidade do Desenho ou Modelo. Exemplos de desenhos ou modelos. Bases de dados de desenhos. Exemplos da jurisprudência europeia sobre Desenhos ou Modelos.

(Aula dada pelo Dr. João Jorge, Administrador da RCF-Protecting Innovation)

Aula TP

20 Maio 2022, 08:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão

Mudança de tipologia de aula

Esta aula foi substituída por uma aula teórica de 2.5h

Aula T10

20 Maio 2022, 08:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão

Aula em regime MSNP, na plataforma zoom ( 2.5h)

Introdução à Propriedade Industrial – 1. Patentes.

Invenção. Vias de obtenção: Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT) da Organização Mundial da Propriedade Industrial (WIPO); Convenção da Patente Europeia (EPC). Patentes Nacionais. Objeto e limitações. Requisitos de patenteabilidade. Processo administrativo até à concessão. Âmbito de proteção e direitos conferidos. Invalidade da patente. Estrutura de uma patente. Bases de dados de patentes e informações disponíveis. “Orange Book” e “Purple Book.


(Aula dada pelo Dr. João Jorge, Administrador da RCF-Protecting Innovation)