Título:

Compreensão: i) dos mecanismos globais de governança dos oceanos, seus instrumentos e instituições; ii) da Política Marítima Europeia, seus principais instrumentos e funcionamento institucional; iii) da Estratégia Nacional para o Mar e dos principais instrumentos de planeamento e gestão do mar e zona costeira; iv) dos mecanismos de uso sustentável do oceano; v) da conservação da biodiversidade marinha.