Programa

Ordenamento do Território e Impacte Ambiental

Licenciatura Bolonha em Geologia

Programa

1. Ordenamento do Território. Evolução, conceitos e definições. Instrumentos de Ordenamento (legislação nacional): Programa Nacional para a Política de Ordenamento do Território; Planos Nacionais, Regionais, Sectoriais e Especiais, Planos Intermunicipais e Municipais de Ordenamento do Território. Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Metodologias de Planos de Gestão. Servidões e Restrições no Ordenamento: Agenda 21, Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional. Intervenção da geologia a diferentes níveis: Mapa de Diagnose e Mapas de Síntese. Mapas de Aptidão. 2. Impactes ambientais. Evolução, conceitos e definições. Política de Ambiente e enquadramento jurídico. Fases e procedimentos do processo de AIA. Estudos de Impacte Ambiental. Participação pública. Fases de estudo, estrutura, metodologias e materiais. Caracterização dos impactes ambientais. Descritores no âmbito da geologia. Medidas mitigadoras. Acompanhamento e monitorização.