Sumários
Aula T 5
21 Março 2018, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas
Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha – problemas de gestão e de ordenamento do território. Abertura da Lagoa de Santo André.
Aula Nº 5
21 Março 2018, 13:00 • Maria do Rosário da Encarnação de Carvalho
Exercício de Ordenamento do Território
OBJECTIVO: Propor uma alteração ao ordenamento do território do Município de Óbidos de modo a melhorar a ocupação do solo.
TAREFAS:
6 – Conclusão da análise do território do Concelho de Óbidos: o Plano Diretor Municipal e a carta de condicionantes. Refira as áreas condicionantes principais. (Continuação da aula anterior)
Aula T 4
14 Março 2018, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas
Reserva Ecológica Nacional (REN) – evolução da legislação, objectivos, regime, excepções. Áreas integradas em REN de acordo com o DL 239/2012 - Áreas de proteção do litoral; Áreas relevantes para a sustentabilidade do ciclo hidrológico terrestre; Áreas de prevenção de riscos naturais. Exemplos da REN do Município de Almada.
Aula nº 4
14 Março 2018, 13:00 • Maria do Rosário da Encarnação de Carvalho
Exercício de Ordenamento do Território
OBJECTIVO: Propor uma alteração ao ordenamento do território do Município de Óbidos de modo a melhorar a ocupação do solo.
TAREFAS:
6 – Conclusão da análise do território do Concelho de Óbidos: o Plano Diretor Municipal e a carta de condicionantes. Refira as áreas condicionantes principais.
Aula T 3
7 Março 2018, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas
Unidades espaciais de análise – unidades geográficas, analíticas e administrativas (NUT). NUT Nível I, Nível II e Nível III, Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas, Comunidades Urbanas.
Evolução da legislação em Portugal em matéria de Ordenamento do Território:
I Plano de Fomento (1953-1958)
II Plano de Fomento (1959-1964)
Plano Intercalar de Fomento (1965-1967)
III Plano de Fomento (1968-1973)
IV Plano de Fomento (1974-1979)
Lei 9/70, de 19 Junho – Parques Naturais e Reservas
Dec-Lei 451/82, de 16 Novembro: Reserva Agrícola Nacional (RAN)
Dec-Lei 93/90, de 19 Março: Reserva Ecológica Nacional (REN) – revoga o DL 321/83