Aula T 11

21 Abril 2021, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas

Aula não presencial - materiais colocados (ppt com audio) no Moodle e videoconferência Zoom

 

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) – Legislação de 2007 e processo de elaboração, Relatório e Programa de Acção, Avaliação 2007-2013.  Acompanhamento e Revisão do PNPOT. Modelo Territorial para 2025. Programa 2014-2020.

Legislação de 2019. Diagnóstico, Estratégia e Modelo Territorial, Programa de Ação. Descrição dos documentos e realce para as componentes mais relacionadas com a geologia: recursos naturais e sustentabilidade ambiental, áreas de suscetibilidade a perigos naturais e antrópicos, uso do solo e paisagem, mudanças ambientais e climáticas, sistema e domínio natural.

Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT). Legislação, âmbito, objectivos, PROT existentes. Exemplo do PROT Açores: documentos constantes do PROT Açores. Objectvos gerais e específicos, fases de elaboração, visão estratégica global de suporte ao modelo territorial do PROTA, organização territorial típica de uma ilha vulcânica, modelo de povoamento, modelo territorial e normas orientadoras (normas gerais, normas específicas de carácter sectorial, normas específicas de carácter territorial), estrutura de acompanhamento, monitorização e avaliação do PROTA (componentes do programa de avaliação ambiental estratégica).