Aula T 8

22 Abril 2020, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas

Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT). Legislação, âmbito, objectivos, PROT existentes. Exemplo do PROT Açores: documentos constantes do PROT Açores. Objectvos gerais e específicos, fases de elaboração, visão estratégica global de suporte ao modelo territorial do PROTA, organização territorial típica de uma ilha vulcânica, modelo de povoamento, modelo territorial e normas orientadoras (normas gerais, normas específicas de carácter sectorial, normas específicas de carácter territorial), estrutura de acompanhamento, monitorização e avaliação do PROTA (componentes do programa de avaliação ambiental estratégica).

Aula ZOOM PL8

22 Abril 2020, 13:00 • Maria do Rosário da Encarnação de Carvalho

Continuação delimitação das "Áreas estratégicas de proteção e recarga de aquíferos" integradas  nas "Áreas relevantes para a sustentabilidade do ciclo hidrológico terrestre", para a Reserva Ecológica Nacional (REN) no Concelho de Almada-

Aula T 7

15 Abril 2020, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas

Aula não presencial - materiais colocados (ppt com audio) no Moodle e videoconferência Zoom

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) – Legislação de 2007 e processo de elaboração, Relatório e Programa de Acção, Avaliação 2007-2013.  Acompanhamento e Revisão do PNPOT. Modelo Territorial para 2025. Programa 2014-2020.

Legislação de 2019. Diagnóstico, Estratégia e Modelo Territorial, Programa de Ação. Descrição dos documentos e realce para as componentes mais relacionadas com a geologia: recursos naturais e sustentabilidade ambiental, áreas de suscetibilidade a perigos naturais e antrópicos, uso do solo e paisagem, mudanças ambientais e climáticas, sistema e domínio natural.

Aula ZOOM - PL7

15 Abril 2020, 13:00 • Maria do Rosário da Encarnação de Carvalho

Delimitação das "Áreas estratégicas de proteção e recarga de aquíferos" integradas  nas "Áreas relevantes para a sustentabilidade do ciclo hidrológico terrestre".para a Reserva Ecológica Nacional (REN) no Concelho de Almada-

Aula T 6

1 Abril 2020, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas

Aula não presencial - materiais colocados (ppt com audio) no Moodle e videoconferência Zoom

Instrumentos de Gestão Territorial de nível nacional, regional, intermunicipal e municipal. Estratégis nacionais de Desenvolvimento Sustentável e de Adaptação às Alterações Climáticas. Condicionantes ao Ordenamento do Território (REN e RAN).

Reserva Ecológica Nacional (REN) – evolução da legislação, objectivos, regime, excepções. Áreas integradas em REN de acordo com o DL 239/2012 - Áreas de proteção do litoral;  Áreas relevantes para a sustentabilidade do ciclo hidrológico terrestre; Áreas de prevenção de riscos naturais. Exemplos da REN do Município de Almada.