Aula T 8

22 Abril 2020, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas

Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT). Legislação, âmbito, objectivos, PROT existentes. Exemplo do PROT Açores: documentos constantes do PROT Açores. Objectvos gerais e específicos, fases de elaboração, visão estratégica global de suporte ao modelo territorial do PROTA, organização territorial típica de uma ilha vulcânica, modelo de povoamento, modelo territorial e normas orientadoras (normas gerais, normas específicas de carácter sectorial, normas específicas de carácter territorial), estrutura de acompanhamento, monitorização e avaliação do PROTA (componentes do programa de avaliação ambiental estratégica).