Aula T 6

1 Abril 2020, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas

Aula não presencial - materiais colocados (ppt com audio) no Moodle e videoconferência Zoom

 

Instrumentos de Gestão Territorial de nível nacional, regional, intermunicipal e municipal. Estratégis nacionais de Desenvolvimento Sustentável e de Adaptação às Alterações Climáticas. Condicionantes ao Ordenamento do Território (REN e RAN).

Reserva Ecológica Nacional (REN) – evolução da legislação, objectivos, regime, excepções. Áreas integradas em REN de acordo com o DL 239/2012 - Áreas de proteção do litoral;  Áreas relevantes para a sustentabilidade do ciclo hidrológico terrestre; Áreas de prevenção de riscos naturais. Exemplos da REN do Município de Almada.