Sumários

Prática 4

11 Março 2021, 13:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Consulta do sítio de internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Estrutura do sistema de gestão territorial. Formação e dinâmica dos programas e planos territoriais.

Teórica 4

4 Março 2021, 15:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).

Prática 3

4 Março 2021, 13:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Consulta do sítio de internet da Direção-Geral do Território (DGT). Pesquisa no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) da DGT. Plataforma colaborativa servidões administrativas e restrições de utilidade pública (SRUP) da DGT.

Teórica 3

25 Fevereiro 2021, 15:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Autarquias locais. Sistema de Gestão Territorial (SGT). Instrumentos de Gestão Territorial (IGT). Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT).

Prática 2

25 Fevereiro 2021, 13:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Regime de uso do solo e a respetiva execução. Critérios atuais utilizados para a classificação de solo urbano. Categorias e subcategorias de solo urbano a definir e a regulamentar nos planos territoriais de âmbito intermunicipal e municipal. Critérios utilizados para a classificação de solo rústico e as correspondentes categorias em que se subdivide o solo rústico.