Sumários
Prática 3
9 Março 2017, 13:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Análise da secção VII do Capítulo III do Código Civil e do regime jurídico da estruturação fundiária. Plataforma colaborativa servidões administrativas e restrições de utilidade pública (SRUP) da Direção-Geral do Território (DGT). Resolução dos exercícios 2.1 a 2.6.
Teórica 4
9 Março 2017, 11:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
Prática 2
2 Março 2017, 13:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Análise do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. Resolução dos exercícios 1.3 e 1.4.
Teórica 3
2 Março 2017, 11:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
As autarquias locais. Sistema de Gestão Territorial. Instrumentos de Gestão Territorial (IGT).
Prática 1
23 Fevereiro 2017, 13:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Análise da lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo. Resolução dos exercícios 1.1 e 1.2.