Programa

Políticas e Direito do Ambiente

Mestrado Bolonha em Ecologia e Gestão Ambiental

Programa

1. A problemática ambiental Da Revolução Industrial aos grandes acidentes ambientais e crise da biodiversidade. A reação da ONU e a emergência de políticas ambientais. Pegada ecológica e desenvolvimento sustentável. 2. Regimes ambientais Teoria dos regimes e "governança ambiental".Principais convenções: i) Biodiversidade e conservação da natureza ii) Alterações Climáticas; iii) Mar. A ONU: agências e programas. As ONGA's. 3. A UE e o Ambiente O regime de ambiente na UE: i)  Conservação da Natureza; ii) Avaliação Ambiental; iii) Poluição; iv) Alterações Climáticas; v) Água. 4. Política de Ambiente em Portugal Instrumentos de política ambiental: i) Lei de Bases do Ambiente ii) Avaliação Ambiental iii) Ordenamento do Território e Conservação da Natureza; iv) Poluição, v) Água; vi) Alterações Climáticas. 5. Economia e Ambiente Geoestratégia dos recursos naturais. Desenvolvimento económico e ambiente. Valorização da biodiversidade e serviços de ecossistema. Políticas ambientais no Sec. XXI.