Ordenamento do Território e Ambiente nas Actividades de Prospecção, Pesquisa e Aproveitamento de Recursos Minerais

5 Abril 2019, 09:00 • António Manuel Nunes Mateus

Ordenamento do Território e Ambiente nas Actividades de Prospecção, Pesquisa e Aproveitamento de Recursos Minerais; palestra proferida pelo Engº Mário Bastos (Visa Consultores SA). Implicações ambientais nas actividades relacionadas com a caracterização e aproveitamento dos recursos minerais. Requisitos ambientais no licenciamento das actividades de exploração de minas e pedreiras, e respectiva analogia e precedência da prospecção. Disposições legais sobre esta matéria, destacando as exigências técnicas e ambientais e os procedimentos de instrução de processos de licenciamento da prospecção, de minas e de pedreiras. Revisão geral dos impactes decorrentes da exploração e prospecção de recursos minerais e alguns constrangimentos e obstáculos a estas actividades; casos práticos e exemplos.