Anónimo (2008) Directiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política para o meio marinho Jornal Oficial das Comunidades L164, 19-40
Anónimo (2000) Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de outubro de 2000 que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água Jornal Oficial das Comunidades L327, 1-72
Secundária
ICES (2005) Guidance on the Application of the Ecosystem Approach to Management of Human Activities in the European Marine Environment ICES Cooperative Research Report, No. 273. 22 p.
Farmer A, Mee L (…) & Cherrier V. (2012) The Ecosystem Approach in Marine Management. EU FP7 KNOWSEAS Project. ISBN 0?9529089?5?64.
Bettencourt A, Bricker SB (…) & Wolff W. (2004) Typology and reference conditions for Portuguese transitional and coastal waters. Development of guidelines for the application of the European Union Water Framework Directive. INAG/IMAR, 98 p.
Apitz SA, Elliot M, Fountain M & Galloway TS. (2006) European Environmental Management: Moving to an Ecosystem Approach. Integr. Environ. Environ. Assess. Manag., 2: 80–85.2.