Introdução
13 Fevereiro 2017, 15:00 • Maria Fernanda dos Santos Martins de Palma Pereira
Colocação do problema do conceito de Direito, como questão primária da Filosofia do Direito.
Apresentação da discussão acerca da controvérsia entre juspositivismo e jusnaturalismo.
Diferenciação das três perguntas fundamentais: o que é o Direito?O que é o Direito válido?O que é o Direito justo?
Principais referências bibliográficas sobre estes temas.