Disciplina Curricular
Políticas e Governança do Ambiente PGA
Mestrado Bolonha em Ecologia e Gestão Ambiental - 2_MEGA 2023/24
Contextos
Grupo: 2_MEGA 2023/24 > 2º Ciclo > Parte Escolar
Período:
Peso
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Compreensão das origens e causas da problemática ambiental à escala global e nacional. Compreensão das questões ambientais emergentes no Séc. XXI. Compreensão dos mecanismos de governança ambiental à escala global, da União Europeia e em Portugal. Compreensão dos quadros institucional e jurídico-político a nível da UE e de Portugal. Compreensão dos desafios ambientais do Séc. XXI. Aquisição de aptidões e competências na interpretação do funcionamento das instituições e da aplicação do quadro jurídico-político à gestão ambiental.
Programa
1. Origem e emergência da questão ambiental. Os primórdios da questão ambiental na Pré-Revolução Industrial. A Revolução Industrial a crise ambiental do Séc. XX, a reação da ONU e a emergência das políticas ambientais. 2. Regimes e políticas ambientais globais. Teoria dos regimes e conceito de Governança Ambiental. Principais Convenções Internacionais. As políticas ambientais à escala global. Os desafios ambientais do Séc. XXI. 3. A UE e o Ambiente. A UE e as estruturas de Governança do Ambiente. Políticas de ambiente na UE. Principais Instrumentos de governação do ambiente na UE. 4. Políticas e Governança do Ambiente em Portugal. Origem das políticas ambientais em Portugal. Evolução das políticas de ambiente. O quadro institucional e jurídico-político da gestão ambiental, da conservação da natureza, ambiente e espaço marítimo. Gestão ambiental municipal. Alterações climáticas e economia circular.
Métodos de ensino e avaliação
Metodologia de avaliação: a) Avaliação prática (a desenvolver individualmente e em grupos de trabalho) através de apresentação de trabalhos; b) Avaliação teórica através de exame final individual. c) Assiduidade obrigatória de 75% dos tempos letivos presenciais.