Disciplina Curricular
Avaliação Ambiental AAmb
Mestrado Bolonha em Ecologia e Gestão Ambiental - 1_MEGA 2015/16
Peso
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
O objectivo da unidade curricular de Avaliação Ambiental (AA) é proporcionar aos alunos noções sobre o quadro geral dos diferentes processos de Avaliação Ambiental: Avaliação de Incidências Ambientais (AincA), Avaliação de Impactes Ambientais (AIA) e Avaliação de Efeitos Significativos sobre o Ambiente (Avaliação Ambiental Estratégica – AAE) de Planos e Programas. Pretende-se que os alunos compreendam a génese e o quadro legal e processual dos diferentes níveis de AA na Europa e em Portugal e que adquiram uma base de conhecimento técnico sobre o enquadramento, potencial e melhores práticas dos diferentes níveis de Avaliação Ambiental Será dada especial ênfase aos pressupostos e prática da Avaliação de Efeitos Significativos sobre o Ambiente de Planos e Programas (AAE) e ao correspondente relatório Ambiental (RA) obrigatórios no contexto de todos os novos instrumentos de Planeamento e Programáticos.
Programa
Antecedentes e objectivos da Avaliação Ambiental (AA); Os 3 níveis de Avaliação Ambiental na Europa e em Portugal: avaliação de incidências ambientais (AincA), Avaliação de Impactes Ambientais (AIA), Avaliação de Efeitos Significativos Sobre o Ambiente – Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); Aplicação dos 3 níveis de AA: incidências ambientais de acções, planos ou projectos sobre SICs ou ZPEs Natura 2000; impactes ambientais de projectos; efeitos sobre o ambiente de planos ou programas; Enquadramento e objectivos da Avaliação Ambiental Estratégica: valoração económica e ecológica de serviços ambientais; factores criticos de decisão; integração/contabilização de ganhos e custos associados a diferentes opções – análise de Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaças; A AAE como ferramenta de apoio aos níveis mais altos do processo decisório – Políticas, Planos e Programas; Transcrição da AAE para o quadro legal Português: níveis de planeamento envolvidos e o Relatório Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental: História e procedimentos. Impactos e medidas mitigadoras de diferentes tipos de projetos. Casos de estudo.
Métodos de ensino e avaliação
Avaliação através de trabalhos a realizar e apresentar nas aulas e exame final. Necessária a frequência de 75% das aulas para aprovação.