Disciplina Curricular
Políticas e Direito do Ambiente PDA
Mestrado Bolonha em Ecologia e Gestão Ambiental - 1_MEGA 2015/16
Contextos
Grupo: 1_MEGA 2015/16 > 2º Ciclo > Parte Escolar > -
Período:
Peso
3.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Pretende-se que os alunos: i) compreendam a origem e evolução da problemática ambiental à escala global, regional e nacional; ii) apreendam a noção de regime e compreendam a sua necessidade face à gestão dos bens comuns; iii) o funcionamento das principais convenções internacionais sobre o ambiente; iv) o funcionamento da política e regime ambiental na União Europeia; v) o quadro político, legal e institucional em Portugal; vi) a relação entre ambiente, eeconomia e desenvolvimento sustentavel.
Programa
1. A problemática ambiental Da Revolução Industrial aos grandes acidentes ambientais e crise da biodiversidade. A reação da ONU e a emergência de políticas ambientais. Pegada ecológica e desenvolvimento sustentável. 2. Regimes ambientais Teoria dos regimes e "governança ambiental".Principais convenções: i) Biodiversidade e conservação da natureza ii) Alterações Climáticas; iii) Mar. A ONU: agências e programas. As ONGA's. 3. A UE e o Ambiente O regime de ambiente na UE: i) Conservação da Natureza; ii) Avaliação Ambiental; iii) Poluição; iv) Alterações Climáticas; v) Água. 4. Política de Ambiente em Portugal Instrumentos de política ambiental: i) Lei de Bases do Ambiente ii) Avaliação Ambiental iii) Ordenamento do Território e Conservação da Natureza; iv) Poluição, v) Água; vi) Alterações Climáticas. 5. Economia e Ambiente Geoestratégia dos recursos naturais. Desenvolvimento económico e ambiente. Valorização da biodiversidade e serviços de ecossistema. Políticas ambientais no Sec. XXI.
Métodos de ensino e avaliação
A metodologia de ensino seguirá uma primeira componente de exposição das principais temáticas teóricas, seguidas de debate. A componente teórico-prática levará os alunos a pesquisar sobre os temas selecionados, desenvolver trabalhos práticos em ambiente de aula e implicará exposição oral. A avaliação será efetuada por exame teórico e trabalhos práticos com apresentação oral. É recomendada a presença num mínimo de 75% das aulas. Face à situação atual de pandemia, e à imprevisibilidade que ela acarreta, o planeamento e modo de avaliação podem sofrer alterações.