Disciplina Curricular
Cadastro e Ordenamento do Território COT
Licenciatura Bolonha em Engenharia Geoespacial - 2_LEGE 2023/24
Contextos
Grupo: 2_LEGE 2023/24 > 1º Ciclo > 3º ano
Período:
Peso
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Conhecer as definições legais relativas aos diversos elementos que compõem o cadastro predial. Adquirir competências para a produção de informação cadastral e a sua integração em sistemas de informação cadastral. Comprender as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e urbanismo. Saber como é desenvolvida esta política através de diversos instrumentos de gestão territorial materializados em programas e planos territoriais.
Programa
Conceitos fundamentais do cadastro da propriedade fundiária. Registos de informação de base predial. Evolução histórica e situação atual do cadastro predial em Portugal. Legislação fundamental relativa ao cadastro. Sistemas de cadastro da propriedade fundiária na Europa: os diferentes modelos. Papel da informação cadastral no ordenamento do território e urbanismo. Enquadramento constitucional do ordenamento do território e urbanismo. Legislação relevante no âmbito do ordenamento do território e do urbanismo. Sistema de gestão territorial. Programas e planos territoriais. Integração dos instrumentos de gestão territorial no sistema nacional de informação territorial.
Métodos de ensino e avaliação
A avaliação da disciplina consiste na apresentação de dois projetos de pesquisa individual/em grupo e na entrega de um relatório das aulas práticas. O primeiro projeto, relativo ao cadastro, consiste numa apresentação oral (30%), o segundo projeto, relativo ao ordenamento do território, consiste numa apresentação oral e na entrega de um manuscrito, elaborado de acordo com um template fornecido pela docente (50%) e o relatório sintetiza o trabalho elaboradao nas aulas práticas (20%).