Plano de Estudos
Ordenamento do Território e Impacte Ambiental OTIA
Contextos
Groupo: 1_MGeol 2022/23 (120 ects) > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Paleoambientes e Mudanças Globais
Groupo: 1_MGeol 2022/23 (120 ects) > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Geodinâmica e Recursos Geológicos
Groupo: 1_MGeol 2022/23 (120 ects) > 2º Ciclo > Parte Escolar > Áreas de Especialização > Geologia Aplicada e Ambiental
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
(1) Compreender os conceitos Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável, ponderando as valências implícitas e as implicações da sua aplicação; (2) Compreender os conceitos de eco-gestão e eco-eficiência e reconhecer a sua importância na gestão de recursos geológicos e nas práticas de ordenamento do território (OT); (3) Tomar conhecimento dos quadros regulamentares nacionais e da UE; (4) Saber construir referenciais de análise objetiva dos impactes ambientais desencadeados pela atividade humana e perspetivar os meios adequados à sua minimização e monitorização; (5) Compreender as implicações do conhecimento geocientífico na resolução de questões relacionadas com a avaliação de perigosidade/risco e sua relação com OT; (6) Entender os princípios orientadores subjacentes à elaboração de Planos/Programas de OT (de carácter regional, local ou especial); (7) Saber aplicar os conceitos e as metodologias adequadas à elaboração de estudos de ordenamento e de avaliação de impacte ambiental.
Programa
Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável: evolução de conceitos; repercussões económicas, éticas e legais, designadamente no quadro da UE. Perspetivas futuras: dinâmica da população humana e consumo; usufruto de recursos geológicos; implicações para a descarbonização da economia, transição energética e digital; gestão do solo e da água. Diversidades biológica, geológica e cultural e seus reflexos nos conceitos de eco-gestão e eco-eficiência; o papel da Ciência, da Tecnologia e da Inovação. Ordenamento do Território: Instrumentos de Gestão Territorial, Leis Fundamentais, Estratégias Nacionais. Servidões e Restrições de utilidade pública. Geoparques. Política de Ambiente e enquadramento jurídico. Avaliação Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica. Avaliação de Impactes Ambientais: Fases e procedimentos. Identificação de impactes em descritores no âmbito da geologia; metodologias de avaliação de impactes; medidas mitigadoras; plano de monitorização.
Método de Avaliação
A avaliação da componente teórica corresponde a 50% e é feita através de 2 testes parciais ou de exame final. A avaliação da componente teórico-prática (50%) consiste na realização de exercícios práticos e discussão e apresentação de relatórios feitos pelos alunos em pequenos grupos, podendo ser solicitados relatórios de saídas de campo realizadas. É obrigatória a presença em 2/3 das aulas TP.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 112.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Earth System Analysis for Sustainability.: Schellnhuber H.J., Crutzen P.J., Wiiliam C.C., Claussen M., Held H (eds.) 2004 The MIT Press – Dahlem University Press, Berlin, 454 p.
- Introdução ao Ordenamento do Território: Partidário, M.R. 2004 Edição da Universidade Aberta, nº 177, Lisboa, 210 p.
- Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental.: Partidário, M.R., Jesus; J. 2003 Edição da Universidade Aberta, nº 273, Lisboa., 251 p
- Global Environment: Water, Air, and Geochemical Cycles.: Berner E.K., Berner R. A. 1996 Prentice Hall, New Jersey: 376 p.
Secundária
- Guia de Boas Práticas para Avaliação Ambiental Estratégica. Orientações metodológicas.: Partidário, M.R. 2007 Agência Portuguesa do Ambiente, Lisboa, 59 p.