Disciplina Curricular
Ordenamento do Território e Impacte Ambiental OTIA
Licenciatura Bolonha em Geologia - 5_LGEO (4 anos) 2017/18 a 2021/22
Contextos
Grupo: 5_LGEO (4 anos) 2017/18 a 2021/22 > 1º Ciclo > Ramo OU Major OU Minor > Major em Geologia com Minor em Biologia > 538 - Opção major em Geologia com minor - 4º ano, 2º sem
Período:
Grupo: 5_LGEO (4 anos) 2017/18 a 2021/22 > 1º Ciclo > Ramo OU Major OU Minor > Minor em Biologia > 536 - Opção Geologia com minor > 2º semestre
Período:
Grupo: 5_LGEO (4 anos) 2017/18 a 2021/22 > 1º Ciclo > Ramo OU Major OU Minor > Ramo de Geologia Aplicada e do Ambiente
Período:
Grupo: 5_LGEO (4 anos) 2017/18 a 2021/22 > 1º Ciclo > Ramo OU Major OU Minor > Minor em Informática > 536 - Opção Geologia com minor > 2º semestre
Período:
Peso
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
A disciplina utiliza os conhecimentos adquiridos na área das ciências da Terra, nas disciplinas anteriormente leccionadas, numa perspectiva de aplicação ao ordenamento do território e avaliação de impactes ambientais. O programa e objectivos da disciplina estão estruturados para fornecer fundamentos teóricos, assim como introdução à legislação e organização nacional atual, relativos ao ordenamento territorial e ao estudo de impactes ambientais. Os conhecimentos a adquirir têm aplicações diretas nas componentes das geociências em estudos aplicados ao ordenamento do território, incluindo a participação em equipas para: elaboração de Planos/Programas de Ordenamento do Território (de carácter regional, local ou especial); avaliação de perigosidade/risco; estudos de impacte ambiental. Competências a desenvolver: compreender as implicações da geologia no ordenamento do território; aplicar os conceitos adquiridos na elaboração de estudos de ordenamento e de avaliação de impacte ambiental.
Programa
1. Ordenamento do Território. Evolução, conceitos e definições. Instrumentos de Ordenamento (legislação nacional): Programa Nacional para a Política de Ordenamento do Território; Planos Nacionais, Regionais, Sectoriais e Especiais, Planos Intermunicipais e Municipais de Ordenamento do Território. Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Metodologias de Planos de Gestão. Servidões e Restrições no Ordenamento: Agenda 21, Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional. Intervenção da geologia a diferentes níveis: Mapa de Diagnose e Mapas de Síntese. Mapas de Aptidão. 2. Impactes ambientais. Evolução, conceitos e definições. Política de Ambiente e enquadramento jurídico. Fases e procedimentos do processo de AIA. Estudos de Impacte Ambiental. Participação pública. Fases de estudo, estrutura, metodologias e materiais. Caracterização dos impactes ambientais. Descritores no âmbito da geologia. Medidas mitigadoras. Acompanhamento e monitorização.
Métodos de ensino e avaliação
A componente T é expositiva e apoiada em projecção de imagens digitais. A componente PL inclui exposição sobre a temática da AIA; apresentação da área a estudar em termos de Ordenamento do Território.Pesquisa pelos alunos sobre as temáticas em estudo e elaboração em grupo de: relatório de AIA de um certo projecto; proposta de Ordenamento a nível municipal, com ênfase na geologia, figuras da REN e análise SWOT. É complementada com visitas de campo. A avaliação da componente teórica é feita através de exame final (100%) ou através de avaliação contínua (10%) e de exame final (90%). A avaliação da componente prática consiste em avaliação do trabalho efectuado em grupo nas aulas e inclui: discussão de Relatório do Estudo de Impacte Ambiental e discussão de Relatório de Proposta de Ordenamento (80%); apresentação oral dos relatórios efectuados (20%). Observação: A aprovação em cada componente (T e P) é obrigatória para ponderação da nota e aprovação final na disciplina.