Avaliação Ambiental I
23 Setembro 2020, 09:30 • Francisco Andrade
Tipos/níveis de sustentabilidade:
Análise dos trabalhos de Hopwood, B. et al., 2005 e de Qiu, W. e Jones, P., 2013: "weak" vs. "strong sustainability"
Quadro formal/legal da Avaliação Ambiental, na UE e em Portugal:
Directivas 2001/42/CE (AAE) e 2014/52/EU (AIA) - objectivos (prevenção/minimização de efeitos significativos sobre o ambiente de acções humanas) e objectos (Planos, Programas... Políticas? vs. Projectos)
Transposição para o quadro legal nacional
Decretos-lei correspondentes e estudo da sua aplicabilidade no Espaço Marítimo Nacional
Aula TP presencial
9h30-13h00