Avaliação Ambiental I

23 Setembro 2020, 09:30 • Francisco Andrade

Tipos/níveis de sustentabilidade:

Análise dos trabalhos de Hopwood, B. et al., 2005 e de Qiu, W. e Jones, P., 2013: "weak" vs. "strong sustainability"

Directivas 2001/42/CE (AAE) e 2014/52/EU (AIA) - objectivos (prevenção/minimização de efeitos significativos sobre o ambiente de acções humanas) e objectos (Planos, Programas... Políticas? vs. Projectos)

Transposição para o quadro legal nacional

Decretos-lei correspondentes e estudo da sua aplicabilidade no Espaço Marítimo Nacional