BAC 22

27 Maio 2020, 15:00 • Carlos António da Silva Assis

Tema 7 – Principais convenções internacionais relacionadas

Definição de convenção, especificamente de convenção internacional.

Identificação das doze principais convenções internacionais relacionadas com ambiente e conservação da Natureza.

Linha cronológica de aprovação das convenções e constatação de que as três décadas finais do século XX foram as que mais convenções produziram; razões para tal, em função do contexto social, económico e político, e do conhecimento científico adquirido.

O grupo de ligação das convenções relacionadas com biodiversidade: Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira (Washington, 1946); Convenção para o Estabelecimento da Organização Europeia para a Protecção das Plantas (Paris, 1951); Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, Particularmente como Habitats de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971); Convenção sobre a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural (Paris, 1972); Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies em Perigo da Fauna e Flora Selvagem (Washington, 1973); Convenção sobre a Conservação de Espécies Migradoras da Fauna Selvagem (Bona, 1983); Convenção sobre a Diversidade Biológica (Rio de Janeiro, 1992); Acordo Internacional sobre Recursos Genéticos Vegetais para a Alimentação e a Agricultura (Roma, 2001); alguns dados relativos a cada uma, a ratificação por Portugal e os mais importantes objectivos que motivam as convenções.

Outras convenções ambientais: Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Montego Bay, 1982), a sua importância como instrumento regulador da utilização dos oceanos; Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras (Espoo, 1991); e Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas (Rio de Janeiro, 1992).

Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos «Habitats» Naturais da Europa (Berna, 1979): alguns dados sobre ela e os mais importantes objectivos que levaram à sua criação.

Esclarecimento das dúvidas dos alunos.

A aula foi leccionada à distância com recurso à aplicação Zoom.