BAC 23

29 Maio 2020, 14:00 • Carlos António da Silva Assis

Tema 8 – Conclusão da Unidade Curricular de BAC

O conceito de “Pegada Ecológica”: definição, unidades de medida e componentes primária e secundária.

Os grandes desafios da Biologia Ambiental e da Conservação no século XXI: a Biologia como a ciência do século XXI; as áreas da moda (Biologia Molecular e Microbiologis), mais importantes para os humanos; e as outras (aplicações de áreas mais tradicionais, tais como a Biologia Ambiental, a Conservação, o Ordenamento e a Gestão do Ambiente), mais importantes para a humanidade.

Importância de BAC no contexto da Licenciatura em Biologia.

Apoio aos alunos na época de avaliação: formas de apoio disponíveis para os alunos; modos de contacto com o docente.

Características do processo de avaliação à distância: características e regras relacionadas com a avaliação à distância; os exames e as suas características; cuidados que os alunos devem ter anteriormente à data do exame, durante o exame e depois do exame; sugestões de estudo.

Balanço das aulas da BAC ao longo do semestre: aulas previstas e leccionadas, presenciais e por videoconferência; assuntos não aflorados devido à redução do número de aulas leccionadas; as cinco origens diferentes dos alunos de BAC; variação do número de alunos que compareceram às aulas ao longo do semestre.

Conclusão da Unidade Curricular.

Esclarecimento das dúvidas dos alunos.

BAC 22

27 Maio 2020, 15:00 • Carlos António da Silva Assis

Tema 7 – Principais convenções internacionais relacionadas

Definição de convenção, especificamente de convenção internacional.

Identificação das doze principais convenções internacionais relacionadas com ambiente e conservação da Natureza.

Linha cronológica de aprovação das convenções e constatação de que as três décadas finais do século XX foram as que mais convenções produziram; razões para tal, em função do contexto social, económico e político, e do conhecimento científico adquirido.

O grupo de ligação das convenções relacionadas com biodiversidade: Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira (Washington, 1946); Convenção para o Estabelecimento da Organização Europeia para a Protecção das Plantas (Paris, 1951); Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, Particularmente como Habitats de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971); Convenção sobre a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural (Paris, 1972); Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies em Perigo da Fauna e Flora Selvagem (Washington, 1973); Convenção sobre a Conservação de Espécies Migradoras da Fauna Selvagem (Bona, 1983); Convenção sobre a Diversidade Biológica (Rio de Janeiro, 1992); Acordo Internacional sobre Recursos Genéticos Vegetais para a Alimentação e a Agricultura (Roma, 2001); alguns dados relativos a cada uma, a ratificação por Portugal e os mais importantes objectivos que motivam as convenções.

Outras convenções ambientais: Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Montego Bay, 1982), a sua importância como instrumento regulador da utilização dos oceanos; Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras (Espoo, 1991); e Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas (Rio de Janeiro, 1992).

Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos «Habitats» Naturais da Europa (Berna, 1979): alguns dados sobre ela e os mais importantes objectivos que levaram à sua criação.

Esclarecimento das dúvidas dos alunos.

BAC 21

22 Maio 2020, 14:00 • Carlos António da Silva Assis

Tema 6 – Conservação da Natureza em Portugal

Lei de bases do Ambiente: definição de Conservação da Natureza na lei n.º 11/87, de 7 de abril e a forma como é encarada na Lei de bases do Ambiente; Lei. º 19/2014, de 14 de Abril – cumprimento dos artigos 9.º e 66.º da Constituição da República Portuguesa, objectivos, características e exigências da Lei de Bases do Ambiente.

Rede Nacional de Áreas Protegidas: de novo a Lei n.º 9/70, de 19 de Junho, a definição de Parque Nacional e a abertura para a criação do primeiro parque em Portugal – O Parque Nacional da Peneda-Gerês; o Decreto n.º 613/76, de 27 de Julho, a definição das categorias de parques e reservas, a criação do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a atribuição à Secretaria de Estado do Ambiente, em conjunto com outros ministérios, da responsabilidade de propor ao Conselho de Ministros a delimitação de áreas a proteger; a Lei n.º 11/1987, de 7 de Abril (Lei de Bases do Ambiente) e a definição de áreas protegidas de âmbito nacional, regional, local e privado; o Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro, a definição de Rede Nacional de áreas Protegidas, incluindo áreas de interesse nacional, regional ou local e de estatuto privado, os tipos de parques e reservas a atribuir a cada categoria e as respectivas entidades gestoras; o Decreto-lei n.º 140/99, de 23 de Janeiro, a transposição para a lei portuguesa das directivas aves (Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril) e habitats (Directiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio) e o estabelecimento da REde Natura 2000; o que é a Rede Natura 2000 e a forma como se materializou no território português; a Resolução do Conselhop de Ministros n.º 152/2001, de 11 de Outubro e a aprovação da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e Biodiversidade; o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho , o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e a criação, composição e características da Rede Fundamental de Conservação da Natureza; comparação das áreas do território português atribuídas à Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), a Zonas de Protecção Especial (dedicadas à conservação de aves) e a Sítios de Interesse Comunitário (dedicadas à conservação de habitats).

Esclarecimento das dúvidas dos alunos.

BAC 20

20 Maio 2020, 15:00 • Carlos António da Silva Assis

Tema 6 – Conservação da Natureza em Portugal

Questões de ambiente em Portugal: o ambiente e a Natureza na “ordem do dia” e nas preocupações das sociedades, embora o conflito com interesses de natureza económica seja permanente; a inclusão das questões de ambiente, embora lentamente, entre as preocupações dos portugueses, na agenda política, nas políticas públicas e na educação das populações, como resposta à tendência internacional; factores determinantes para a situação de desenvolvimento mais lento em comparação com outros países despertavam para a necessidade de ter em conta os problemas ambientais.

A primeira associação ambiental: o poeta Sebastião da Gama e a carta para o Eng.º Miguel Neves a propósito da desflorestação da Mata do Solitário, na Arrábida; O papel do Prof. Carlos Baeta Neves na resolução do problema e na fundação da Liga para a Protecção da Natureza, em 1948.

A questão do ambiente em Portugal até ao final da década de 1960: o Decreto n.º 40 040, de 20 de Janeiro de 1955, a conservação da natureza (protecção do solo, da flora e da fauna) nas colónias, a protecção dos sítios e objectos de especial beleza natural ou interesse estático ou científico, a criação de Conselhos de Protecção da Natureza, e o anexo com uma extensa lista de espécies animais cuja caça é proibida; as catástrofes ambientais no final da década de 1960 (inundações, derrames, fogos).

O despertar da consciência ambiental: a carta do Secretário-Geral da ONU recebida, em 1969, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, a propósito da Resolução n.º 2398, de Dezembro de 1968; a decisão de se preparar uma representação portuguesa para Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, em Estocolmo, em Junho de 1972; o primeiro relatório sobre o estado do ambiente (1961) e a Monografia Nacional sobre Problemas Relativos ao Ambiente (1971); criação da Comissão Nacional do Ambiente, o primeiro organismo criado para coordenar as questões ambientais em Portugal.

Conservação da Natureza em Portugal: Lei n.º 9/70, de 19 de Junho, a primeira lei especificamente dedicada à conservação da natureza; descrição breve do conteúdo do diploma; o Parque Nacional da Peneda-Gerês, criado em 1971, o primeiro parque nacional e um resultado directo da Lei n.º 9/70.

O crescimento da importância da pasta do ambiente nos sucessivos governos de Portugal, desde a década de 1970, até à actualidade; desde a não representação a uma entrada tímida sob a forma de uma Subsecretaria de Estado, passando por uma fase de dispersão entre vários ministérios, até à concentração num ministério de todos ao aspectos relacionados com conservação do ambiente e da Natureza.

A criação do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, em 1983, na dependência do Ministério da Qualidade de Vida

O Domínio Publico Hídrico: Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro, definição de Domínio Público Hídrico; a titularidade dos recursos hídricos; classificação dos recursos hídricos; Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro ‑ Lei da Água, objectivos e principais disposições; a Lei n.º 17/2014, de 10 de Abril e a gestão do espaço marítimo nacional.

A Reserva Agrícola Nacional (RAN, criada em 1982): o Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março e o regime jurídico da RAN; definição, objectivos e características da RAN.

A Reserva Ecológica Nacional (REN, criada em 1983): o Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto e o regime jurídico da REN; definição, objectivos e características da REN.

A Estrutura Ecológica (EE, criada em 1999): o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio e o regime jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; definição, objectivos e características da EE.

Esclarecimento das dúvidas dos alunos.

BAC 19

15 Maio 2020, 14:00 • Carlos António da Silva Assis

Tema 5 – Gestão e conservação da Natureza

Planeamento de áreas protegidas: a distribuição das populações humanas, os usos do solo, o valor conservacionista potencial de uma região e os esforços da sociedade como factores determinantes da dimensão e da localização de áreas protegidas; perguntas a que se deve dar resposta durante o planeamento de áreas protegidas; o exemplo da Reserva Natural do Estuário do Tejo, a mais importante zona húmida em Portugal e uma das mais importantes ao nível europeu – criação, localização, limites, área, habitats compreendidos, importância para a avifauna.

Critérios para a criação de áreas protegidas: Endemicidade e raridade, grau de risco de extinção, utilidade; questões a responder – o que deve ser protegido, onde deve ser protegido como deve ser protegido – que conduzem à escolha uma única e grande área ou várias mais pequenas (SLOS – Single Large Or Several Small); virtudes da opção por uma grande área ou por várias áreas pequenas, e inevitabilidade da decisão “caso a caso”.

Conectividade entre áreas protegidas: definição, virtudes, dificuldades e defeitos dos corredores ecológicos.

Concepção das áreas protegidas: reserva integral, zona-tampão e zona de transição, e actividades permitidas em cada uma.

Protecção fora das áreas protegidas: da visão tradicional à visão moderna por via da educação ambiental e dos incentivos à protecção das espécies.

Conservação ex situ: o que é a conservação ex situ; onde ocorre; aspectos positivos e aspectos negativos da conservação ex situ.

Esclarecimento das dúvidas dos alunos.