Programa

Cadastro Predial

Licenciatura Bolonha em Engenharia Geoespacial

Programa

- Conceito de cadastro e de prédio e conceitos afins;- Evolução do conceito de cadastro da propriedade fundiária;- Registos de base predial existente em Portugal (Cadastro Predial, Registo Predial e Matriz Predial);- História do Cadastro Predial em Portugal: das primeiras iniciativas até ao presente;- Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica;- Regulamento do Cadastro Predial;- Sistema Nacional de Exploração e Gestão da Informação Cadastral (SiNErGIC);- Mecanismos de actualização do cadastro da propriedade fundiária. Processos de Reclamação Administrativa(PRA);- Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR);- Operações de execução do cadastro predial em curso;- Sistemas de Cadastro da propriedade fundiária na Europa. Tendências de evolução. Relação com o casoportuguês;- Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC);- Papel da informação cadastral no ordenamento do território e urbanismo