Sumários

Prática 11

14 Dezembro 2018, 11:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Apresentação dos trabalhos práticos.

Teórica 12

14 Dezembro 2018, 10:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Apresentação dos trabalhos práticos.

Prática 10

7 Dezembro 2018, 11:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Técnico de cadastro predial (Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro e Portaria n.º 380/2015, de 23 de outubro) e sistema de informação cadastral simplificada (Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro, revogada pela Lei n.º 78/2017, de 17 de Agosto). Consulta da legislação.

Teórica 11

7 Dezembro 2018, 10:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Processo de reconhecimento da situação de prédio rústico e misto sem dono conhecido que não esteja a ser utilizado para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris e seu registo. Sistema de informação cadastral simplificada.

Prática 9

30 Novembro 2018, 11:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Continuação da palestra proferida pela Profª Doutora Ana Cristina Bordalo (Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Território – DGT) subordinada ao tema: “O cadastro da propriedade em Portugal”.