Sumários

Final da introdução ao Direito Internacional da Energia. Início dos Grandes temas contemporâneos de Direito Internacional do Ambiente

23 Março 2022, 09:30 • Rui Tavares Lanceiro

Regulação Internacional das Actividades Sectoriais de Energia.

Grandes temas contemporâneos de Direito Internacional do Ambiente: A prevenção, a precaução e a avaliação de impactes ambientais.

Princípios de Direito Internacional da Energia

18 Março 2022, 09:30 • Rui Tavares Lanceiro

Princípios da Soberania permanente sobre os recursos naturais, segurança energética, protecção ambiental, acesso aos serviços energéticos e cooperação internacional.

Introdução ao Direito Internacional da Energia

16 Março 2022, 09:30 • Rui Tavares Lanceiro

Características e sujeitos.

Princípios do Direito Internacional da Energia.

Princípios de Direito Internacional do Ambiente

11 Março 2022, 09:30 • Rui Tavares Lanceiro

Princípios da soberania e as suas limitações, da responsabilidade, da prevenção e da precaução, do desenvolvimento sustentável e do poluidor-pagador.

Introdução ao Direito Internacional do Ambiente e da Energia

9 Março 2022, 09:30 • Rui Tavares Lanceiro

Breve introdução ao Direito Internacional.

As fontes e os sujeitos do Direito Internacional do Ambiente e da Energia.