Aula T10

20 Maio 2022, 08:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão

Aula em regime MSNP, na plataforma zoom ( 2.5h)

Introdução à Propriedade Industrial – 1. Patentes.

Invenção. Vias de obtenção: Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT) da Organização Mundial da Propriedade Industrial (WIPO); Convenção da Patente Europeia (EPC). Patentes Nacionais. Objeto e limitações. Requisitos de patenteabilidade. Processo administrativo até à concessão. Âmbito de proteção e direitos conferidos. Invalidade da patente. Estrutura de uma patente. Bases de dados de patentes e informações disponíveis. “Orange Book” e “Purple Book.


(Aula dada pelo Dr. João Jorge, Administrador da RCF-Protecting Innovation)