Sumários
Aula T 8
31 Março 2021, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas
Aula via zoom.
Avaliação de Impactes Ambientais (AIA). Definição de impacte, fases fundamentais da AIA. Legislação fundamental e evolução da legislação. Projectos abrangidos por AIA. Participação pública/consulta pública. Declaração de Impacte Ambiental (DIA). Estudos de Impacte Ambiental (EIA) – elaboração e conteúdo. Resumos não técnico, Relatório síntese e Relatórios técnicos. Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE).
Aula Prática Nº 8
31 Março 2021, 13:00 • Maria do Rosário da Encarnação de Carvalho
Continuação do exercício de elaboração de um EIA: identificação dos impactes associados ao Projeto.
Aula Prática Nº 7
24 Março 2021, 13:00 • Maria do Rosário da Encarnação de Carvalho
Distribuição dos temas de Projeto para elaboração do Estudo de Impacte Ambiental (EIA):
Aula T 6
17 Março 2021, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas
Aula dada por videoconferência (via Zoom).
Servidões e Restrições no Ordenamento: Reserva Agrícola Nacional (RAN). Definição, âmbito, objectivos, legislação. Histórico. Estratégia temática de protecção do solo. Parceria Portuguesa para o solo. Riscos associados ao solo. Solo: definição e caracterização. Sistemas de classificação dos solos (classificações pedológicas e interpretativas). Cartografia de solos em Portugal – tipos de solos e capacidade de uso dos solos. Classificação de Capacidade de Uso e de Aptidão da Terra. Critérios de delimitação da RAN e constrangimentos a esta delimitação. (colaboração do Prof. Nuno Cortez - ISA).