Aula T 8

31 Março 2021, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas

Aula via zoom.

Avaliação de Impactes Ambientais (AIA). Definição de impacte, fases fundamentais da AIA. Legislação fundamental e evolução da legislação. Projectos abrangidos por AIA. Participação pública/consulta pública. Declaração de Impacte Ambiental (DIA). Estudos de Impacte Ambiental (EIA) – elaboração e conteúdo. Resumos não técnico, Relatório síntese e Relatórios técnicos. Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE). 

Aula Prática Nº 8

31 Março 2021, 13:00 • Maria do Rosário da Encarnação de Carvalho

Continuação do exercício de elaboração de um EIA: identificação dos impactes associados ao Projeto.

Aula T 7

24 Março 2021, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas

1ª frequência (online)

Aula Prática Nº 7

24 Março 2021, 13:00 • Maria do Rosário da Encarnação de Carvalho

Distribuição dos temas de Projeto para elaboração do Estudo de Impacte Ambiental (EIA):

Aula T 6

17 Março 2021, 16:00 • Maria da Conceição Pombo de Freitas

Aula dada por videoconferência (via Zoom).

Servidões e Restrições no Ordenamento: Reserva Agrícola Nacional (RAN). Definição, âmbito, objectivos, legislação. Histórico. Estratégia temática de protecção do solo. Parceria Portuguesa para o solo. Riscos associados ao solo. Solo: definição e caracterização. Sistemas de classificação dos solos (classificações pedológicas e interpretativas). Cartografia de solos em Portugal – tipos de solos e capacidade de uso dos solos. Classificação de Capacidade de Uso e de Aptidão da Terra. Critérios de delimitação da RAN e constrangimentos a esta delimitação. (colaboração do Prof. Nuno Cortez - ISA).