Sumários
Teo 4
9 Março 2023, 15:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). Programas Setoriais.
Pra 3
9 Março 2023, 13:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Consulta do sítio de internet da Direção-Geral do Território (DGT). Pesquisa no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) da DGT. Plataforma colaborativa servidões administrativas e restrições de utilidade pública (SRUP) da DGT.
Teo 3
2 Março 2023, 15:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Sistema de Gestão Territorial. Instrumentos de Gestão Territorial (IGT). Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT).
Pra 2
2 Março 2023, 13:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Regime de uso do solo e a respetiva execução. Critérios atuais utilizados para a classificação de solo urbano. Categorias e subcategorias de solo urbano a definir e a regulamentar nos planos territoriais de âmbito intermunicipal e municipal. Critérios utilizados para a classificação de solo rústico e as correspondentes categorias em que se subdivide o solo rústico.
Teo 2
23 Fevereiro 2023, 15:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Autarquias Locais. Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo. Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.