Disciplina Curricular
Direito Internacional do Ambiente e da Energia DIAE
Licenciatura Bolonha em Engenharia da Energia e Ambiente - 1_LEEA 2021/22
Contextos
Grupo: 1_LEEA 2021/22 > 1º Ciclo > Parte Escolar
Período:
Peso
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Pretende-se, nesta disciplina semestral dar ao Aluno uma ampla, diversificada e até se possível contraditória panóplia de factos, conhecimentos e casos, e bem assim de enquadramentos teóricos, jurídicos, organizacionais e internacionais que possam contribuir para tornar inteligível uma realidade aparentemente caótica, e imensamente complexa — a realidade do enquadramento global do Ambiente e da Energia, dos Recursos Naturais e das Fontes Energéticas.
Programa
A disputa pelo acesso a e partilha de recursos naturais cada vez mais escassos será, já nos próximos anos, a razão fundamental das crises, conflitos e guerras. A questão da disponibilidade dos recursos naturais e energéticos e a sua distribuição pelos diferentes continentes desenhando-se, assim, uma "nova Geo-estratégia Global" é um tema aqui crítico. Serão focadas, a propósito de cada recurso ou fonte, as principais zonas de crise e conflito. O enquadramento jurídico Internacional e comunitário será referido, analisando-se em detalhe os equilíbrios e desequilíbrios de força existentes entre os vários players em presença, tentando encontrar um racional minimamente inteligível nos "Regimes Internacionais" e na sua evolução previsível. As atuais lacunas de enquadramento jurídico internacional em muitos — e por vezes absolutamente decisivos sectores — serão sistematicamente apontadas, delineando-se ainda a previsível evolução.
Métodos de ensino e avaliação
As aulas terão uma vertente teórico-prática, com uma parte expositiva e uma parte interactiva, estimulando-se uma participação informada e construtiva dos alunos. Os estudantes são também convidados a profundar determinados temas, apresentando-os em aula e elaborando sobre os mesmos pequenos trabalhos escritos (papers). A avaliação assenta nos seguintes elementos: • Trabalho escrito sobre tema do programa, com extensão máxima de 10 páginas (tamanho de letra 12, margens 2,5 x 3) (30%); • Apresentação oral do tema do trabalho em aula (20%); • Prova escrita de avaliação (50%).