Sumários
BAC Aula 25
3 Junho 2026, 15:00 • Carlos António da Silva Assis
Tema 8 – Conclusão da Unidade Curricular de BAC
O conceito de “Pegadas”, como medidas do impacto
das actividades humanas sobre o ambiente. O conceito de “Pegada Ecológica”:
definição, história do conceito e unidades de medida; a obra “Our Ecological Footprint: Reducing Human
Impact on the Earth”, de Mathis Wackernagel & Williams Rees (1996).
Exemplo da pegada ecológica mundial em função do
modo de vida de vários países; listagem da pegada ecológica em função do modo
de vida de alguns países em 2016, 2018 e 2021; variação da pegada ecológica ao
longo do intervalo de 2016 a 2021.
O conceito de “Pegada de Carbono”: definição e
unidades de medida; componentes primária e secundária da pegada de carbono.
O conceito de “Pegada Hídrica”: definição e
unidades de medida; parâmetros de avaliação da pegada hídrica: quantificação e
mapeamento dos “tipos de água” (verde, azul e cinzenta), avaliação da
sustentabilidade, eficiência e equitabilidade do uso de água e identificação de
acções estratégicas para atingir a sustentabilidade da pegada hídrica;
caracterização e origem dos três “tipos de água”; consumo directo e indirecto
da água; consumos de água envolvidos na contabilização da pegada hídrica;
alguns exemplos da pegada hídrica associada à produção de alguns alimentos e a
alguns países e regiões.
O “Earth Overshoot Day”: definição e
significado, países incluídos em 2022; variação da data de “Earth Overshoot
Day” entre 1971 e 2022; exemplo da data do “Earth Overshoot Day” em
função do modo de vida de vários países, desde aqueles em que o dia é mais
precoce àqueles em que o dia é mais atrasado, passando por Portugal e por
outros países europeus; distribuição por continente dos países cujo modo de
vida, se adoptado globalmente, levaria a que não se atingisse o “Earth
Overshoot Day”; análise dessa distribuição e discussão das relações com o
conflito sustentabilidade/desenvolvimento.
Os grandes desafios da Biologia Ambiental e da
Conservação no século XXI: a Biologia como a ciência do século XXI; as áreas da
moda (Biologia Molecular e Microbiologia), mais importantes para os humanos, e
as outras (aplicações de áreas mais tradicionais, tais como a Biologia
Ambiental, a Conservação, o Ordenamento e a Gestão do Ambiente), importantes
para a humanidade.
Importância de BAC para a formação dos alunos no
contexto da Licenciatura, para elementos da sociedade com formação em Biologia,
independentemente das aspirações em termos de área profissional.
Apoio aos alunos na época de avaliação: formas de
apoio disponíveis para os alunos; modos de contacto com o docente.
Características do processo de avaliação: datas
dos exames; características da avaliação, e regras relacionadas com a
realização dos exames; os exames e as suas características; exemplos comentados
de alguns tipos de perguntas de exame; cuidados que os alunos devem ter
anteriormente à data do exame, durante o exame e depois do exame; sugestões de
estudo.
Conclusão da Unidade Curricular: sugestões de estudo.
Esclarecimento das dúvidas dos
alunos.
BAc Aula 24
29 Maio 2026, 14:00 • Carlos António da Silva Assis
Tema 6 – Conservação da Natureza em Portugal
Rede Nacional de Áreas Protegidas: de
novo a Lei n.º 9/70, de 19 de Junho, a definição de Parque Nacional e a
abertura para a criação do primeiro parque em Portugal – O Parque Nacional da
Peneda-Gerês; o Decreto n.º 613/76, de 27 de Julho, a definição das categorias
de parques e reservas, a criação do Serviço Nacional de Parques, Reservas e
Património Paisagístico (SNPRPP) e a atribuição à Secretaria de Estado do
Ambiente, em conjunto com outros ministérios, da responsabilidade de propor ao
Conselho de Ministros a delimitação de áreas a proteger; a Lei n.º 11/1987, de
7 de Abril (Lei de Bases do Ambiente) e a definição de áreas protegidas de
âmbito nacional, regional, local e privado; o Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de
Janeiro, a definição de Rede Nacional de
áreas Protegidas, incluindo áreas de interesse nacional, regional ou local
e de estatuto privado, os tipos de parques e reservas a atribuir a cada
categoria e as respectivas entidades gestoras; o Decreto-lei n.º 140/99, de 23
de Janeiro, a transposição para a lei portuguesa das directivas aves (Directiva
n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril) e habitats (Directiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio) e o
estabelecimento da Rede Natura 2000; o que é a Rede Natura 2000 e a forma como
se materializou no território português; a Resolução do Conselho de Ministros
n.º 152/2001, de 11 de Outubro e a aprovação da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e Biodiversidade; o
Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho , o Regime Jurídico da Conservação da Natureza
e da Biodiversidade (RJCNB) e a criação, composição e características da Rede Fundamental de Conservação da Natureza;
comparação das áreas do território português atribuídas à Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), a Zonas de Protecção Especial (dedicadas à conservação de aves) e a Sítios de Interesse Comunitário
(dedicadas à conservação de habitats).
A Rede
Fundamental de Conservação da Natureza, como resultante da complementaridade
entre o Sistema Nacional de Áreas Classificadas e as Áreas de Continuidade
(Reserva Agrícola Nacional, Reserva Ecológica Nacional e Domínio Público
Hídrico).
Composição do Sistema Nacional de
Áreas Classificadas: Rede Nacional de Áreas Protegidas (do Continente e das
Regiões Autónomas de Açores e Madeira), Rede Natura 2000 (Zonas de Protecção
Especial e Sítios de Interesse Comunitário) e Áreas Classificadas ao Abrigo de
Compromissos Internacionais (Sítios RAMSAR, Reservas da Biosfera e Geoparques).
Explicação da natureza dos Sítios
RAMSAR, das Reservas da Biosfera e dos Geoparques.
Tema 7 – Principais convenções internacionais relacionadas com ambiente e
conservação da Natureza
Definição de convenção, especificamente de
convenção internacional.
Identificação das doze principais convenções
internacionais relacionadas com ambiente e conservação da Natureza.
Linha cronológica de aprovação das convenções e
constatação de que as três décadas finais do século XX foram as que mais
convenções produziram; razões para tal, em função do contexto social, económico
e político, e do conhecimento científico adquirido.
O grupo de ligação das oito convenções
relacionadas com biodiversidade: composição e razões da associação.
Principais convenções internacionais relacionadas
com o ambiente e com conservação: breve caracterização de cada uma,
nomeadamente no que se refere à entidade promotora, ao local e data de
aprovação, à data de entrada em vigor, ao número de nações contratantes, à data
de ratificação por Portugal, aos mais importantes objectivos e à entidade
gestora:
a) Convenção Internacional para a Regulação da
Actividade Baleeira (Washington, 1946);
b) Convenção para o Estabelecimento da Organização
Europeia para a Protecção das Plantas (Paris, 1951);
c) Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância
Internacional, particularmente como Habitats de Aves Aquáticas (Ramsar,
1971);
d) Convenção sobre a Protecção do Património
Mundial Cultural e Natural (Paris, 1972);
e) Convenção sobre o Comércio Internacional de
Espécies em Perigo da Fauna e Flora Selvagem (Washington, 1973);
f) Convenção sobre a Conservação de Espécies
Migradoras da Fauna Selvagem (Bona, 1983);
g) Convenção sobre a Diversidade Biológica (Rio de
Janeiro, 1992) e acordos suplementares associados à convenção: Protocolo de
Cartagena sobre biossegurança (Cartagena, 2000) e Protocolo de Nagoya sobre o
acesso e partilha de benefícios (Nagoya, 2010); o plano estratégico 2011-2020
para a biodiversidade, seu objectivo e composição; a década da biodiversidade e
as metas de Aichi (5 objectivos e 20 proposições);o Quadro pós-2020 para a
Biodiversidade Global, materializado na COP-15, realizada em Dezembro de 2022,
em Montreal; o acordo-quadro de Kunming-Montreal e suas principais
características.
h) Acordo Internacional sobre Recursos Genéticos
Vegetais para a Alimentação e a Agricultura (Roma, 2001);
i) Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do
Mar (Montego Bay, 1982), a sua importância como instrumento regulador da
utilização dos oceanos;
j) Convenção sobre a Avaliação dos Impactes
Ambientais Num Contexto Transfronteiras (Espoo, 1991);
k) Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas, a
“Cimeira da Terra” (Rio de Janeiro, 1992) e acordos suplementares associados à
convenção: Protocolo de Kyoto (Kyoto, 1997) e Acordo de Paris (Paris, 2015);
l) Convenção Relativa à Conservação da Vida
Selvagem e dos «Habitats» Naturais da Europa (Berna, 1979).
Esclarecimento das dúvidas dos alunos.
BAC Aula 23
27 Maio 2026, 15:00 • Carlos António da Silva Assis
Tema 6 – Conservação da Natureza em Portugal
Questões de ambiente em Portugal: o
ambiente e a Natureza na “ordem do dia” e nas preocupações das sociedades,
embora o conflito com interesses de natureza económica seja permanente; a
inclusão das questões de ambiente, embora lentamente, entre as preocupações dos
portugueses, na agenda política, nas políticas públicas e na educação das
populações, como resposta à tendência internacional; factores determinantes
para a situação de desenvolvimento mais lento em comparação com outros países
despertavam para a necessidade de ter em conta os problemas ambientais.
O despertar da consciência ambiental: a declaração, pelo Conselho da Europa, do ano de 1970 como Ano Europeu Da Conservação da Natureza e os eventos organizados em Portugal a propósito das comemorações, em particular, a publicação da Lei-Quadro das Áreas Protegidas e a inauguração do Parque Nacional da Peneda-Gerês; a carta do Secretário-Geral da ONU recebida, em 1969, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, a propósito da Resolução n.º 2398, de Dezembro de 1968; a decisão de se preparar uma representação portuguesa para Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, em Estocolmo, em Junho de 1972; o primeiro relatório sobre o estado do ambiente (1961) e a Monografia Nacional sobre Problemas Relativos ao Ambiente (1971); criação da Comissão Nacional do Ambiente, o primeiro organismo criado para coordenar as questões ambientais em Portugal.
Conservação da Natureza em Portugal:
Lei n.º 9/70, de 19 de Junho, a primeira lei especificamente dedicada à
conservação da natureza; descrição breve do conteúdo do diploma; o Parque
Nacional da Peneda-Gerês, criado em 1971, o primeiro parque nacional e um
resultado directo da Lei n.º 9/70.
O crescimento da importância da pasta
do ambiente nos sucessivos governos de Portugal, desde a década de 1970, até à
actualidade; desde a não representação a uma entrada tímida sob a forma de uma
Subsecretaria de Estado, passando por uma fase de dispersão entre vários
ministérios, até à concentração num ministério de todos os aspectos
relacionados com conservação do ambiente e da Natureza.
A criação do Serviço Nacional de
Parques, Reservas e Conservação da Natureza, em 1983, na dependência do
Ministério da Qualidade de Vida
O Domínio Publico Hídrico: Lei n.º
54/2005, de 15 de Novembro, definição de Domínio Público Hídrico; a
titularidade dos recursos hídricos; classificação dos recursos hídricos; Lei
n.º 58/2005, de 29 de Dezembro ‑ Lei da Água, objectivos e principais
disposições; a Lei n.º 17/2014, de 10 de Abril e a gestão do espaço marítimo
nacional.
A Reserva Agrícola Nacional (RAN,
criada em 1982): o Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março e o regime jurídico
da RAN; definição, objectivos e características da RAN.
A Reserva Ecológica Nacional (REN,
criada em 1983): o Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto e o regime
jurídico da REN; definição, objectivos e características da REN.
A Estrutura Ecológica (EE, criada em
1999): o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio e o regime jurídico dos
Instrumentos de Gestão Territorial; definição, objectivos e características da
EE.
Lei de bases do Ambiente: definição de
Conservação da Natureza na lei n.º
11/87, de 7 de abril e a forma como é encarada na Lei de bases do Ambiente;
Lei. º 19/2014, de 14 de Abril – cumprimento dos artigos 9.º e 66.º da
Constituição da República Portuguesa, objectivos, características e exigências
da Lei de Bases do Ambiente.
Esclarecimento das dúvidas dos
alunos.
BAC Aula 22
22 Maio 2026, 14:00 • Carlos António da Silva Assis
Referência à comemoração, no dia 22 de Maio, do Dia Internacional da
Biodiversidade
Origem, em 1993, na sequência da “Cimeira da Terra”, ocorrida no Rio de Janeiro, no ano anterior; datas antiga e actual, e justificação para cada uma; organização mentora; objectivos da comemoração; mote para a comemoração do corrente ano: “Do Acordo à Acção: Reconstruir a Biodiversidade”; 22 acções para a biodiversidade: listas de atitudes a assumir na sequência da comemoração (gerais, para todos e para as cidades); resultados da Década das Nações Unidas para a Biodiversidade e avaliação do cumprimento do Plano Estratégico para a Biodiversidade 20101-2020 e dos objectivos para a biodiversidade de Aichi; o Acordo-quadro de Kunming-Montreal sobre a biodiversidade global, elaborado na COP-15, em Dezembro de 2022 e os seus quatro objectivos (com prazo de cumprimento até 2050) e 23 metas (com prazo de cumprimento até 2030); a Década das Nações Unidas para a Recuperação dos Ecossistemas 2021-2030 e o impacto que pode ter na biodiversidade.
Referência à comemoração, no dia 23 de Maio, do Dia Mundial da Tartaruga
Origem, em 2000, calendarização e organização mentora; as tartarugas e os cágados, como objecto da comemoração e as respectivas características; objectivos da comemoração.
Referência à comemoração, no dia 23 de Maio, do Dia Mundial das Migrações
dos Peixes
Origem em 2014 e com data móvel, em anos alternados. Sustentado pela World Fish Migration Foundation, com os objectivos de proteger e conservar os peixes migradores de água doce e os rios por onde migram, e inspirara as populações para aderirem à protecção ambiental e para manterem os rios desobstruídos. Exemplos das migrações do salmão-atlântico e das enguias europeia e americana.
Referência à comemoração, no dia 24 de Maio, do Dia Europeu dos Parques
Naturais
Origem, em 1999, calendarização, justificação da data e da celebração, e organização mentora; o mote para 2023 – “Construindo sobre as nossas raízes”, e os objectivos da comemoração e a justificação dos objectivos. Referência à coincidência se comemorar também o 50.º aniversário da “Europarc Federation”.
Tema 5 – Gestão e conservação da Natureza
Planeamento de áreas protegidas: a
distribuição das populações humanas, os usos do solo, o valor conservacionista
potencial de uma região e os esforços da sociedade como factores determinantes
da dimensão e da localização de áreas protegidas; perguntas a que se deve dar
resposta durante o planeamento de áreas protegidas e relação destas com o
modelo da teoria da biogeografia de ilhas, de Mac Arthur e Wilson; o exemplo da
Reserva Natural do Estuário do Tejo, a mais importante zona húmida em Portugal
e uma das mais importantes ao nível europeu – criação, localização, limites,
área, habitats compreendidos,
importância para a avifauna.
Critérios para a criação de áreas
protegidas: Endemicidade e raridade, grau de risco de extinção, utilidade;
questões a responder – o que deve ser protegido, onde deve ser protegido como
deve ser protegido – que conduzem à escolha uma única e grande área ou várias
mais pequenas (SLOSS – Single Large Or Several Small); virtudes da opção
por uma grande área ou por várias áreas pequenas, e inevitabilidade da decisão
“caso a caso”.
Conectividade entre áreas protegidas:
definição, virtudes, dificuldades e defeitos dos corredores ecológicos.
Concepção das áreas protegidas:
reserva integral, zona-tampão e zona de transição, e actividades permitidas em
cada uma.
Protecção fora das áreas protegidas:
da visão tradicional à visão moderna por via da educação ambiental e dos
incentivos à protecção das espécies.
A conservação ex situ, como alternativa
à conservação in situ: o que é
a conservação ex situ; onde ocorre;
aspectos positivos e aspectos negativos da conservação ex situ.
Esclarecimento das dúvidas dos
alunos.
BAC Aula 21
20 Maio 2026, 15:00 • Carlos António da Silva Assis
Tema 5 – Gestão e conservação da Natureza
Conclusão dos assuntos iniciados na
aula anterior.
Áreas protegidas: definição de área protegida segundo a IUCN
(Dudley, 2008); classificação das áreas protegidas segundo a IUCN (Dudley,
2008), em função dos usos permitidos; características gerais de cada um dos
tipos de áreas protegidas; a atribuição da categoria e a regra dos 75%; as
categorias de gestão das áreas protegidas e o grau de modificação ambiental.
Áreas protegidas (gestão e
tipologia de governança): a
gestão das áreas protegidas – razões para a necessidade absoluta de gestão e
principais fontes de desequilíbrio; tipologia e características principais dos
modelos de gestão das áreas protegidas, segundo a IUCN (Dudley, 2008); “gestão”
das populações e das actividades humanas nas áreas protegidas; como as
populações lidam com o viver dentro, ou nas imediações de áreas protegidas;
vantagens do envolvimento das populações na gestão das actividades das áreas
protegidas.
Áreas protegidas (abordagens à
criação de parques): a primazia
às espécies, aos ecossistemas, ou aos habitats
que constituem lacunas de conservação na criação de áreas protegidas.
Áreas protegidas (evolução e ponto
de situação): As áreas protegidas
e a resposta internacional à Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade
Biológica (Nairobi, 1992 e Rio de Janeiro, 1992); crescimento da área total
protegida, por categoria, entre os anos 1900 e 2000; número, distribuição
geográfica e área total coberta, em valor absoluto e em percentagem, pelas
áreas protegidas terrestres e marinhas ao nível mundial, entre 2014 e Abril de
2021.
Esclarecimento das dúvidas dos
alunos.