Sumários
Prática 7
8 Novembro 2024, 11:30 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Análise da lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo e do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. Consulta do sítio de internet da Direção-Geral do Território (DGT). Pesquisa de instrumentos de gestão territorial e de servidões e restrições de utilidade pública no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) da DGT.
Teórica 16
7 Novembro 2024, 08:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Programas Especiais (PE). Programas da orla costeira, programas das áreas protegidas, programas das albufeiras de águas públicas e programas dos estuários.
Teórica 14
31 Outubro 2024, 08:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
Teórica 13
28 Outubro 2024, 16:30 • Ana Cristina Navarro Ferreira
Sistema de Gestão Territorial. Instrumentos de Gestão Territorial (IGT). Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT).