Prática 6

25 Outubro 2024, 11:30 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Não houve aula por motivos de assistência à família.

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Teórica 12

24 Outubro 2024, 08:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo. Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT).

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Teórica 11

21 Outubro 2024, 16:30 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Especificações técnicas para as operações de execução do cadastro predial.

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Prática 5

18 Outubro 2024, 11:30 • Ana Cristina Navarro Ferreira

Análise das principais alterações introduzidas pelo regime jurídico do cadastro predial (Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto), face ao regime anteriormente em vigor. Técnico de cadastro predial (Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro e Portaria n.º 380/2015, de 23 de outubro). Consulta da legislação.

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Teórica 10

17 Outubro 2024, 08:00 • Ana Cristina Navarro Ferreira

O Regime Júrido do Cadastro Predial (RJCP). 

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