Sumários
T10
10 Maio 2024, 08:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Aula teórica de 2.5h
Introdução à Propriedade Industrial – 3. Desenhos ou Modelos e Marcas.
3.1. Desenhos ou Modelos.
Vias de obtenção: Desenho Internacional junto da Organização Mundial da Propriedade Industrial (WIPO); Desenho comunitário junto do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Desenho ou Modelo Nacional. Objeto e limitações. Requisitos formais de concessão. Processo administrativo até à concessão. Âmbito de proteção e direitos conferidos. Invalidade do Desenho ou Modelo. Exemplos de desenhos ou modelos. Bases de dados de desenhos. Exemplos da jurisprudência europeia sobre Desenhos ou Modelos.
3.2. Marcas.
Vias de obtenção: Marca Internacional junto da Organização Mundial da Propriedade Industrial (WIPO); Marca da União Europeia junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Marca Nacional. Tipos de marcas e limitações. Requisitos formais de concessão. Motivos absolutos e motivos relativos de recusa. Âmbito de proteção e direitos conferidos. Marcas de produtos e serviços, marcas coletivas e marcas de certificação. Marcas nominativas, figurativas e mistas; sonoras, videográficas, olfativas, de cor, de imagens em movimento, de aroma, de sabor, etc. Exemplos de marcas. Análise de infração/nulidade com recurso a exemplos da jurisprudência europeia. Bases de dados de marcas e consulta a bases de dados nacionais, Europeias e Internacionais. Boletim da Propriedade Industrial.
(Aula dada pelo Dr. João Jorge- RCF Protecting Innovation)
TP9
7 Maio 2024, 08:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Aula
teórica-prática, extra, de 2.5h (não foi possível realizar-se no horário da UC devido a indisponibilidade do orador convidado)
Introdução à Propriedade Industrial – 2. Exercícios em grupo de consulta a bases de dados de patentes e subsequente análise de resultados. Opiniões sobre liberdade de introdução no mercado, validade e infração.
(Aula dada pelo Dr. João Jorge- RCF Protecting Innovation)
Aula TP
3 Maio 2024, 09:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Esta aula foi substituída por uma aula teórica de 2.5h.
T9
3 Maio 2024, 08:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Aula teórica de 2.5h
Introdução à Propriedade Industrial – 1. Patentes.
Invenção. Vias de obtenção: Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT) da Organização Mundial da Propriedade Industrial (WIPO); Convenção da Patente Europeia (EPC), Patentes Nacionais. Objeto e limitações. Requisitos de patenteabilidade. Processo administrativo até à concessão. Âmbito de proteção e direitos conferidos. Invalidade da patente. Estrutura de uma patente. Bases de dados de patentes e informações disponíveis. “Orange Book” e “Purple Book.
(aula dada pelo Dr. João Santana Jorge - RCF Protecting Innovation)
Aula TP
26 Abril 2024, 09:00 • Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão
Não houve aula por impossibilidade do orador convidado.